Capacitação reuniu mais de 200 representantes de 86 municípios da Macronorte para orientar sobre aplicação, prestação de contas e segurança jurídica na utilização de verbas federais e estaduais
Mais de 200 gestores, técnicos e profissionais ligados à área da saúde de 86 municípios da região Macronorte participaram, nesta quarta-feira (9), em Montes Claros, de uma capacitação sobre a aplicação dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O curso “Aplicação Eficiente dos Recursos Federais e Estaduais do SUS” foi promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), em parceria com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS).
O encontro foi realizado no auditório do CIMAMS e teve como objetivo orientar os gestores sobre os procedimentos para utilização dos recursos públicos destinados à saúde, com atenção especial às normas de aplicação, prestação de contas e às emendas parlamentares.
A capacitação surgiu a partir de uma demanda apresentada pelos próprios gestores municipais, diante das dificuldades encontradas na utilização de recursos federais e estaduais. A proposta foi ampliar a segurança jurídica dos profissionais responsáveis pela administração das verbas e contribuir para uma gestão mais eficiente e transparente.
Durante o encontro, foram discutidos aspectos técnicos relacionados à utilização dos recursos e à necessidade de garantir que os valores disponíveis sejam efetivamente transformados em serviços e ações de saúde para a população.
O presidente do Cosems-MG, Edvaldo Farias da Silva Filho, destacou a importância da parceria entre as instituições para levar o debate aos municípios do Norte de Minas. Segundo ele, a aplicação correta dos recursos, especialmente aqueles provenientes de emendas parlamentares, exige conhecimento das regras e dos mecanismos de prestação de contas.
De acordo com Edvaldo, muitos municípios mineiros enfrentam uma elevada participação de recursos próprios no financiamento da saúde. Segundo ele, em média, os municípios chegam a aplicar cerca de 30% de recursos próprios, enquanto parte das verbas federais disponíveis deixa de ser utilizada por receio dos gestores quanto à correta aplicação.
A capacitação, nesse sentido, busca reduzir as dúvidas e dar maior segurança para que os recursos já repassados aos municípios possam ser utilizados de maneira adequada.
“Nosso objetivo é sanar dúvidas e permitir que os recursos já repassados sejam efetivamente aplicados em benefício da população”, afirmou o presidente do Cosems-MG.
Gestão segura e transparente
O presidente do CIMAMS e prefeito de Curral de Dentro, Adaildo Rocha, conhecido como Tampinha, ressaltou a importância da capacitação para o fortalecimento da gestão financeira do SUS nos municípios.
Segundo ele, a área da saúde depende de investimentos permanentes e, por isso, os gestores precisam conhecer as regras para aplicação dos recursos e evitar problemas relacionados à execução e à prestação de contas.
Para o dirigente, a correta utilização das verbas permite ampliar a eficiência dos investimentos e garantir maior transparência na administração pública.
O secretário municipal de Saúde de Montes Claros, Eduardo Luiz Silva, também destacou a relevância do encontro. Para ele, a presença de gestores, técnicos e profissionais de contabilidade de diferentes municípios favorece a troca de experiências e o esclarecimento de dúvidas relacionadas ao uso dos recursos federais.
Já o presidente do Cosems Regional de Montes Claros, Guilherme Leal Andrade, ressaltou que a capacitação busca oferecer maior tranquilidade aos gestores para administrar recursos federais, estaduais e municipais.
A intenção, segundo ele, é fazer com que os recursos disponíveis sejam aplicados de forma eficiente e contribuam diretamente para melhorar o atendimento oferecido à população.
Orientação prática aos municípios
A programação contou com a participação do assessor contábil do Cosems-MG, Reinaldo César, responsável por apresentar orientações práticas sobre a utilização dos recursos do SUS nas esferas federal e estadual.
O conteúdo foi direcionado às situações enfrentadas diariamente pelos municípios, com foco na responsabilidade dos gestores, na segurança dos procedimentos e no cumprimento das exigências de fiscalização e governança.
Segundo Reinaldo, a capacitação busca fornecer informações que possam ser aplicadas diretamente na rotina das administrações municipais, especialmente diante do aumento das exigências relacionadas ao controle e à fiscalização dos recursos públicos.
A presidente do Cosems Regional de Januária, Thielly Chaymenny Aguiar, destacou que o fortalecimento da gestão financeira também representa uma forma de fortalecer o SUS na ponta, onde os recursos públicos se transformam em consultas, exames, medicamentos, procedimentos e demais serviços oferecidos à população.
Com a participação de representantes de 86 municípios, o encontro reforçou a necessidade de qualificar continuamente os profissionais responsáveis pela gestão do sistema de saúde. A expectativa é que o conhecimento adquirido contribua para reduzir inseguranças na utilização das verbas, melhorar a prestação de contas e ampliar a capacidade dos municípios de transformar os recursos disponíveis em atendimento à população.
