GIRLENO ALENCAR
O Ministério da Agricultura liberou ontem o pagamento do Programa Garantia Safra de 2020/2021 para 88 municípios da área mineira da Sudene, sendo 64 do Norte de Minas e 24 do Vale do Jequitinhonha, conforme ato da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. O pagamento integral do benefício será realizado em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), a partir do mês de dezembro de 2021, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Ficam notificados os agricultores aderidos ao Programa Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios constante no anexo, conforme disposto na Portaria SPA Nº 25, de 08 de julho de 2020. Cabe ao agricultor familiar, para ciência da notificação de bloqueio da concessão do Benefício Garantia-Safra de que trata o caput, consultar o seu cadastro de inscrição no sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra, disponibilizado no site do MAPA na internet.
O garantia-safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) financiada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e vinculado ao Mapa. O principal objetivo do programa é garantir a sobrevivência dos agricultores familiares em casos de perda de safra em regiões específicas. Essas perdas podem ser causadas por motivos variados, como períodos de estiagem ou excesso de chuvas que comprometam a produção. Para ter direito ao recebimento do recurso, os produtores devem ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. Além disso, o benefício só é oferecido quando os municípios participantes registram perdas de produção igual ou superior a 50%.
Os 64 municípios do Norte de Minas que foram atendidos agora são Águas Vermelhas, Berizal, Bocaiuva, Botumirim, Campo Azul, Capitão Enéas, Catuti, Claro dos Poções, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Curral de Dentro, Engenheiro Navarro, Espinosa Francisco Dumont Francisco Sá Gameleiras, Glaucilândia, Grão Mogol, Guaraciama, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Indaiabira Itacambira, Jaíba, Janaúba, Jequitaí, Josenópolis, Juramento, Juvenília, Lagoa dos Patos, Lontra, Luislândia, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Mirabela, Miravânia, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Montezuma, Ninheira, Nova Porteirinha, Olhos-d’ Água, Padre Carvalho, Pai Pedro, Pintópolis, Ponto Chique, Porteirinha, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas, São Francisco, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São Romão, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Varzelândia, Verdelândia.
