Foi instalada oficialmente, na quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento, presidida pelo deputado federal Delegado Marcelo Freitas, em solenidade que contou com a presença do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, do secretário de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, deputados, senadores e representantes de instituições da sociedade civil. A Frente Parlamentar, que tem apoio institucional da Confederação Nacional de Serviços (CNS), é composta por deputados e senadores, e tem como objetivo promover o debate relacionado ao importante tema da desoneração da folha de pagamento que trará, ao país, a necessária retomada econômica com a geração de emprego e renda ao cidadão, além de uma alternativa ao financiamento da Previdência.
Freitas destaca que os trabalhos que serão realizados pela Frente Parlamentar poderão contribuir para que o tema possa ser levado a apreciação do Congresso Nacional, além de apresentar à sociedade brasileira um produto objetivo para que a desoneração da folha de pagamento aconteça de fato. “Mesmo em tempos de pandemia, nos unimos em torno de um projeto comum com o objetivo de levar a sociedade brasileira propostas de intervenção concreta, com mecanismos para que possamos encontrar o caminho do crescimento por intermédio da geração do emprego e renda. Sabemos o quanto os setores produtivos da sociedade brasileira têm enfrentado inúmeras dificuldades neste momento de pandemia pelo qual ainda estamos passando. Com a vacinação que está acontecendo em nosso país, estamos conseguindo de fato fazer com que a nossa economia volte a sua engrenagem normal e por consequência as empresas possam dar continuidade as suas atividades produtivas. O nosso desafio é levar ao ordenamento jurídico brasileiro uma proposta concreta e efetiva, que ande simultaneamente com a Reforma Tributária em andamento no Congresso Nacional e que possamos de fato conseguir simplificar tributos em nosso país, sem deixar de realizar a tão necessária desoneração de folha de pagamentos”, afirmou Marcelo Freitas.
O parlamentar ressaltou que a instalação da Frente Parlamentar só se tornou possível graças a participação e assinatura de deputados e senadores, que subscreveram o requerimento apresentado por ele.
“Acreditamos que, somados os nossos trabalhos, a desoneração da folha de pagamento irá gerar emprego em nosso país e retirar da condição de informalidade uma quantidade enorme de pessoas que hoje encontram-se vivendo as custas de auxílios do governo. Sabemos que os benefícios sociais têm a sua relevância, a sua importância em um dado momento histórico, mas para que uma nação seja efetivamente considerada evoluída, é preciso superar o caminho exclusivo desses benefícios e fazer com que a empregabilidade se torne realidade. Essa é nossa proposta, que as empresas consigam contratar mais pessoas no mercado formal com custo menor, com custo até negativo tendo em vista o ônus que recaí hoje sobre a folha de pagamento de inúmeros empregadores de nosso país”, explica Marcelo Freitas.
A importância da desoneração da folha de pagamento também foi ressaltada pela segunda vice-presidente da Frente Parlamentar, senadora Soraya Thronicke. “Infelizmente o sistema de arrecadação gera um custo enorme sobre a folha pagamentos, o que encarece substancialmente a produção, justamente pela alta carga de tributos e contribuições incidentes sobre a mão de obra. A reforma do sistema tributário brasileiro não pode deixar de tratar este ponto tão sensível e essa frente parlamentar certamente atuará para que a desoneração da folha de pagamento seja uma realidade no nosso país. Desonerar a folha significa reduzir de imediato a informalidade e criar uma base sustentável de financiamento para a previdência, alcançando assim verdadeiros ganhos para a sociedade, mitigando os custos no Brasil, prestigiando o equilíbrio fiscal e consequentemente gerando aumento de arrecadação para o governo. Neste momento que ainda estamos enfrentando uma crise econômica causada por uma emergência sanitária, a iniciativa da criação da frente parlamentar é de grande importância, pois terá como foco a retomada do crescimento econômico no nosso país”, manifestou a senadora.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, declarou apoio irrestrito aos trabalhos da Frente Parlamentar. “Esse é um momento histórico para o Brasil. O setor produtivo está 100% alinhado com a proposta da desoneração da folha de pagamento que tem o apoio irrestrito de todos os segmentos do setor produtivo. Parabenizo o deputado Marcelo Freitas pela iniciativa que dará ao Brasil um dos maiores legados que se precisa para se falar em competitividade humanamente possível. A Frente Parlamentar conta com o apoio irrestrito nosso do setor produtivo e do Ministério da Economia”, assegurou Lima. (GISSELE NIZA – Colaboradora)
