TRE-MG marcou votação suplementar após o indeferimento definitivo da candidatura de Aline Fernanda Bicalho Noronha; convenções partidárias serão realizadas entre 27 de outubro e 1º de novembro
Os eleitores de Francisco Sá, no Norte de Minas, voltarão às urnas no dia 6 de dezembro de 2026 para escolher os novos prefeito e vice-prefeito do município. A eleição suplementar foi marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) durante sessão realizada nesta quarta-feira (14), após o indeferimento definitivo do registro de candidatura de Aline Fernanda Bicalho Noronha, que chegou a ser diplomada e empossada no cargo.
A nova votação será realizada das 8h às 17h e seguirá o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Poderão participar do pleito os eleitores inscritos no município até 8 de julho de 2026. A diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até 28 de dezembro.
A definição da data abre uma nova etapa no processo político de Francisco Sá, que precisará escolher representantes para comandar a Prefeitura após a decisão judicial que afastou Aline do Executivo municipal. Segundo o TRE-MG, enquanto os novos prefeito e vice-prefeito não forem eleitos e empossados, a chefia do Executivo ficará sob responsabilidade do presidente da Câmara Municipal.
Calendário eleitoral
Os partidos políticos poderão realizar convenções entre os dias 27 de outubro e 1º de novembro para deliberar sobre a escolha dos candidatos que disputarão a eleição suplementar. O prazo para apresentação dos pedidos de registro de candidatura termina em 4 de novembro. A partir do dia 5, os candidatos estarão autorizados a iniciar a propaganda eleitoral.
O cronograma concentra em poucas semanas as principais etapas da disputa, exigindo das legendas a organização das candidaturas e das estratégias de campanha dentro dos prazos definidos pela Justiça Eleitoral.
Os eleitores que não puderem comparecer às urnas poderão justificar a ausência no próprio dia 6 de dezembro, por meio do aplicativo e-Título. Quem não realizar o procedimento na data da votação terá prazo de até 60 dias para apresentar a justificativa, também pelo aplicativo ou pelo sistema Justifica.
Entenda por que haverá nova eleição
A realização do pleito está relacionada ao indeferimento do registro de candidatura de Aline Fernanda Bicalho Noronha, ex-esposa de Mário Osvaldo, que governou Francisco Sá no mandato de 2021 a 2024. Embora o casal tenha se separado em 2022, a candidatura foi questionada com base na chamada inelegibilidade reflexa, prevista na Constituição Federal e relacionada a vínculos familiares com ocupantes de cargos do Poder Executivo.
Inicialmente, o registro de Aline foi mantido pela Justiça Eleitoral, permitindo que ela fosse diplomada e empossada. Posteriormente, a coligação adversária recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando descumprimento da Súmula Vinculante nº 18, que trata da inelegibilidade decorrente de vínculos conjugais e familiares com chefes do Executivo.
O Supremo determinou que o caso fosse novamente julgado pela zona eleitoral responsável. Em maio de 2026, a candidatura foi indeferida, decisão posteriormente confirmada pelo TRE-MG. Como consequência, o diploma foi cassado e Aline foi afastada da Prefeitura, tornando necessária a realização de uma nova eleição para os dois cargos.
Outros municípios mineiros
Francisco Sá não será a única cidade mineira a realizar eleição suplementar em 6 de dezembro. Na mesma sessão, o TRE-MG também marcou novas votações para prefeito e vice-prefeito em Buritis, no Noroeste de Minas; Grupiara, na região do Alto Paranaíba/Triângulo Mineiro; e Santo Antônio do Rio Abaixo, na região Central do estado.
Nesses três municípios, a realização das eleições decorre da cassação dos mandatos dos respectivos prefeitos.
Com a definição do calendário, Francisco Sá inicia uma nova etapa do processo eleitoral, que deverá culminar na escolha dos representantes responsáveis pela condução da administração municipal até o fim do mandato correspondente.
