Um único sinal de alerta é suficiente. Quando ele toca, toda a equipe de policiais penais envolvidos no monitoramento de homens que cometeram violência doméstica já se prepara para agir. Ao mesmo tempo em que a Polícia Militar é acionada e se desloca até onde está o agressor, no Centro Integrado de Controle e Comando (CICC) agentes fazem contato com a mulher, que no passado sofreu agressões. O trabalho é feito para garantir que ela esteja bem e protegida. E nesse caso, a distância entre a vítima e o criminoso é o que garante essa segurança.
E foi assim que há algumas semanas mais um homem foi impedido de agredir sua ex-esposa, em Belo Horizonte. O radar que o acompanha 24 horas por dia apontou que ele se aproximava da residência dela. Para a surpresa dos policiais penais, enquanto eles ligavam para ela, para que fosse orientada sobre a aproximação do homem, o botão de pânico que fica com as vítimas foi acionado pela mulher. Era um pedido de socorro. Prontamente, militares foram deslocados até a casa da vítima e quando chegaram ao local conseguiram surpreender o agressor, que ameaçava a mulher e seus filhos utilizando uma faca. Ele foi imobilizado, detido e levado para a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, da Polícia Civil. A vítima e as crianças foram salvas mais uma vez.
Esse é o trabalho rotineiro executado pelos agentes das Forças de Segurança que estão no CICC, de olho em agressores que utilizam tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça, e também nas vítimas que são acompanhadas para ter a segurança garantida pelo Estado. Atualmente são 559 agressores monitorados em Minas e os policiais convivem, ainda, com outro número preocupante, mas que não tem se transformado em registros de novos crimes: diariamente, 150 violações do perímetro de segurança (espaço que não pode ser invadido pelo monitorado, para garantir a distância da mulher que foi vítima de agressão) são contabilizadas pelos policiais penais. É com a ajuda desse sistema de monitoramento que eles são impedidos de se aproximarem das vítimas.
No CICC, 80 monitores com 24 painéis diferentes nunca são desligados e vigiam o Estado em tempo real. Mais de mil servidores de 18 instituições federais, estaduais e municipais, estão envolvidos no Centro e desenvolvem um trabalho para reforçar a segurança de Minas Gerais, garantindo a excelência na tomada de decisões ágeis, rápidas e inteligentes, otimizando ainda recursos e ações. Além de utilizar mais de 1.100 câmeras espalhadas pelas cidades mineiras, para diminuir a violência nas ruas, há também o monitoramento exclusivo dos homens investigados pela Lei Maria da Penha, por meio do MG Mulher. Todo o trabalho é coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e conta com a atuação do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, e da Polícia Penal de Minas Gerais.
Aline Mara, Coordenadora da Monitoração do MG Mulher no CICC, fala sobre como o trabalho é gratificante. “Às vezes achamos que o que fazemos é uma agulha no palheiro. Sabemos que muitas mulheres nem mesmo conseguem ser beneficiadas por esse programa porque não conseguem sequer denunciar o agressor pela primeira vez, e obter na Justiça a medida protetiva. Mas é gratificante saber que evitamos um mal maior na vida daquelas que procuram ajuda. E é muito positivo ouvir os relatos das vítimas que nos agradecem pelo trabalho e empenho em mantê-las em segurança”.
Trabalho com os agressores
Para além do trabalho de enfrentamento à violência, há também um grande esforço da Sejusp para promover ações de prevenção a esses crimes, com o programa MG Mulher, com a Delegacia Virtual, que disponibiliza a opção de registro de violência doméstica e familiar, e o Programa Mediação de Conflitos. Mas a pasta ainda atua diretamente com os homens agressores. Por meio do programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa), os homens julgados por crimes relacionados à Lei Maria da Penha são encaminhados pela Justiça e participam de grupos reflexivos de responsabilização sobre os atos cometidos. Durante os encontros, várias temáticas são discutidas para que os participantes se reconheçam como autores responsáveis pela violência praticada e possam, assim, modificar seu comportamento. (Ascom Sesusp)
