Carlos Viana anuncia que governo federal vai implantar PNRS no Norte de Minas
O senador Carlos Viana (PSD) anunciou na tarde de sexta-feira (4/12), em Montes Claros, que o Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, vai implantar no Norte de Minas a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de eliminar os lixões existentes no país e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários.
No Norte de Minas, de acordo com ele, serão atendidos cerca de 15 municípios, nesta primeira etapa. Ao todo, após a finalização do programa, 58 cidades serão atendidas. O senador não adiantou os nomes dos municípios a serem beneficiados com o programa.
“Como vice-líder do governo no Senado estou intermediando, junto ao presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), vários benefícios para o Norte de Minas, principalmente no que diz respeito ao combate à seca”, comenta Carlos Viana.
O ministro Ricardo Salles estará na região na quinta-feira (10), para encerrar o funcionamento destes 15 lixões e inaugurar uma Usina de Triagem e Compostagem. O senador Carlos Viana, que desde o início do mandato, vem atuando de maneira firme para resolver o problema dos lixões estará presente com o ministro. “É uma enorme conquista para a região. As prefeituras têm dificuldades em fazer o descarte e o tratamento corretos do lixo. Com o auxílio do Governo Federal vamos resolver este problema e as prefeituras estarão de acordo com o Novo Marco do Saneamento Básico, refletindo positivamente na saúde pública e preservação do meio ambiente”, disse Carlos Viana.
O senador destacou que os recursos, viabilizados no mês passado, são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e têm origem no Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC). Carlos Viana esteve no último sábado (5) com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quando solicitou ajuda para implantar o programa numa das regiões mais carentes de Minas Gerais – o Norte. “Solicitei dele ajuda para as prefeituras no tratamento correto do lixo, principalmente em Janaúba, onde ocorre um grande impasse, pois o lixo está sendo depositado a céu aberto, colocando em risco o meio ambiente. Lá falta uma usina de reciclagem do lixo, como já existe em Montes Claros”, observa. Ele está muito otimista com relação à possibilidade de implantação do PNRS na maioria dos municípios mineiros
O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 232 milhões para obras e ações de saneamento básico do programa Lixão Zero por todo país, incluindo o Norte de Minas. “No âmbito do programa Lixão Zero, esse repasse é uma ação importante do Governo Federal para a mitigação das mudanças do clima, uma vez que os lixões são grandes emissores de gases de efeito estufa, além de contaminarem o solo, as águas e causarem problemas para a saúde dos brasileiros”, explicou o senador Carlos Viana.
Os novos empreendimentos referentes ao repasse podem ser inscritos junto ao BNDES, devendo passar por uma fase de habilitação do proponente e também pela aprovação do projeto. “A partir de outubro, faremos uma divulgação ativa para que interessados em investir na melhoria do tratamento de resíduos sólidos nas cidades brasileiras possam se cadastrar junto ao banco e fazer jus a esse recurso”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
Carlos Viana explica que, com o programa do Governo Federal, será possível implantar a usina de beneficiamento de lixo de Janaúba, que está orçada em R$ 3 milhões e 150 mil, além de projetos inúmeros aterros sanitários por toda a região, principalmente nos municípios mais populosos. “Através do PNRS, será possível permitir a implantação de um aterro controlado e aquisição de máquinas e equipamentos para operação desse aterro e da coleta do lixo e, ainda, implantação de um galpão para triagem de material reciclável com os devidos equipamentos e aquisição de lixeiras”, observa o senador.
Ele acredita que com a conclusão dessa obra estará resolvido um dos maiores problemas ambientais de Janaúba, que é a disposição inadequada dos resíduos sólidos a céu aberto, gerados por uma população de mais de 72.018 mil pessoas (conforme IBGE), que produz aproximadamente 200 metros de resíduos cúbicos domiciliares e comerciais na área urbana, bem como a coleta do lixo séptico gerado nos estabelecimentos de saúde desse município. “Pelos próximos 26 anos, os municípios de Janaúba, Nova Porteirinha e Verdelândia não precisarão se preocupar com o destino de seus resíduos sólidos. No caso de Nova Porteirinha e Verdelândia, caberá a cada um deles definir a viabilidade de usar ou não esse aterro”, finaliza Carlos Viana. (GIOVANNI RIBEIRO/ FERNANDO MEIRA DIAS – Colaboradores)
