Capacitação será realizada nos dias 4 e 5 de dezembro, em Montes Claros, e terá como destaque o Decreto Estadual nº 49.298/2026, que estabelece regras de transição para a aplicação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental no estado
Empresários, gestores, consultores e profissionais que atuam na área ambiental terão a oportunidade de atualizar conhecimentos sobre as normas que regulamentam as atividades produtivas em Minas Gerais. A FIEMG Regional Norte promoverá, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2026, em Montes Claros, o Curso de Legislação Ambiental, com foco nas recentes alterações do marco regulatório ambiental mineiro.
A iniciativa busca esclarecer as mudanças na legislação, apresentar os novos procedimentos e discutir os impactos das atualizações normativas na rotina das empresas, especialmente no que diz respeito ao licenciamento ambiental e à adequação dos empreendimentos às exigências legais.
Um dos principais assuntos da capacitação será o Decreto Estadual nº 49.298/2026, que estabelece regras de transição para a aplicação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais. A regulamentação ganha importância diante das mudanças nos procedimentos de licenciamento e da necessidade de adaptação dos setores produtivos ao novo cenário jurídico.
Durante os dois dias de atividades, os participantes poderão aprofundar conhecimentos sobre o contexto atual da legislação ambiental, compreender as alterações normativas e esclarecer dúvidas relacionadas às obrigações e aos procedimentos exigidos dos empreendimentos.
A proposta é contribuir para que empresas e profissionais tenham maior segurança na interpretação e aplicação das normas, reduzindo riscos de irregularidades e aprimorando os processos de gestão ambiental.
O curso é direcionado a indústrias, empresários, gestores ambientais, consultores, técnicos, responsáveis pelo licenciamento e demais profissionais interessados em acompanhar as atualizações da legislação ambiental de Minas Gerais.
Para a analista ambiental da FIEMG Regional Norte, Laila Tupinambá, a capacitação integra o compromisso da entidade com a qualificação do setor produtivo.
“A realização reforça o compromisso da FIEMG Regional Norte com a qualificação do setor produtivo, oferecendo oportunidades de capacitação e atualização sobre temas estratégicos para a competitividade, a sustentabilidade e a segurança jurídica das empresas”, destaca.
Qualificação e segurança jurídica
A atualização sobre as normas ambientais é considerada estratégica para empresas que precisam conciliar suas atividades produtivas com as exigências de preservação ambiental e regularidade dos empreendimentos.
Nesse contexto, a capacitação pretende aproximar o conhecimento técnico da realidade empresarial, oferecendo subsídios para que gestores e profissionais compreendam as mudanças regulatórias e adotem medidas adequadas de planejamento e conformidade ambiental.
A FIEMG Regional Norte reforça que a participação é uma oportunidade para profissionais e organizações se prepararem diante das atualizações que impactam diretamente a gestão ambiental em Minas Gerais.
Serviço
Curso de Legislação Ambiental – Atualizações na Legislação Ambiental de Minas Gerais
– Data: 4 e 5 de dezembro de 2026.
– Local: Auditório da FIEMG Regional Norte, em Montes Claros.
– Sexta-feira (4/12): das 18h às 22h.
– Sábado (5/12): das 8h às 17h.
– Público-alvo: indústrias, empresários, gestores ambientais, consultores, técnicos e profissionais da área ambiental.
– Informações: (38) 99930-3940.
– Inscrições: Clique aqui para participar pelo Sympla.
