GIRLENO ALENCAR
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) iniciou, no dia 6 de dezembro, a etapa de fiscalização do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Agricultura (FAPA). O trabalho visa informar, instruir e sensibilizar os avicultores da região a respeito das melhores práticas ambientais, incentivando-os à regularização dos empreendimentos. O FAPA 2022 está sendo realizado na região do Alto São Francisco, com foco na avicultura de corte, tendo sido executada a primeira etapa, de orientação, entre os meses de junho e agosto de 2022. Foram realizados três workshops junto a empreendedores, consultores e representantes do setor de avicultura. Um público de 193 pessoas participou das atividades de sensibilização. Após os workshops, 158 empresas aderiram ao programa.
A etapa de fiscalização, iniciada no dia 6 de dezembro, reuniu 10 equipes de fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Polícia Militar. Até o momento, foram fiscalizados 80 empreendimentos e constatadas 11 infrações entre empresas que não aderiram ao programa, sendo o principal motivo o funcionamento da atividade de avicultura sem licença ambiental. O Programa, atualmente, é executado em duas versões: programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI) e programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Agricultura (FAPA).
É dividido em três fases, sendo a fase um, de Orientação, composta por workshops com palestras para orientação quanto à regularidade ambiental dos empreendimentos e adequações, quando necessário. Na fase dois, de Fiscalização, os fiscais comparecem em empreendimentos que aderiram e que também não aderiam ao programa para averiguar as condições de funcionamento. O ciclo do programa se encerra com o monitoramento dos resultados, fase três. O Superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Fonseca, explica que o FAPA tem como objetivo aproximar o poder público dos empreendedores, contribuir para o desenvolvimento de práticas sustentáveis na gestão dos empreendimentos, em observância às normas vigentes e ainda reduzir a incidência de infrações ambientais. “Por meio da integração entre poder público, entidades representativas do setor e produtores rurais, o programa visa analisar as principais dificuldades e problemas ambientais regionais para o desenvolvimento conjunto de projetos, que incluem ações de mobilização, orientação e capacitação sobre práticas sustentáveis e legislação ambiental, aliadas ao controle e fiscalização realizados pelo Estado”, afirma.
