O registro de chuva nos últimos dias e as medidas emergenciais adotadas pelo governo de Minas em auxílio aos municípios afetados pela seca no Norte e Noroeste do estado e Vales do Mucuri e Jequitinhonha ainda não foram suficientes para resolver o problema, mas trouxeram melhora à situação dos produtores rurais impactados pela escassez hídrica. A seca intensa é resultado da atuação do fenômeno El Niño. A avaliação é do presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio Pitangui de Salvo.
“Essas medidas emergenciais que foram tomadas com muita agilidade, apesar de não serem ainda suficientes, atenuam muito a situação de grande parte dos produtores rurais e de várias cidades que estão sem água. Agora, o que precisa ser feito, além de rezar para chover, é monitorar isso. Logo após a primeira quinzena de janeiro, o Sistema Faemg Senar e todos os envolvidos irão fazer nova avaliação da situação para verificar se a gente precisa tomar algumas outras medidas para salvaguardar não só os produtores rurais, mas toda a população do Centro Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri, que tem passado por momentos de muita dificuldade”, frisou Salvo.
Em função do baixo volume de precipitações, o Estado tem, atualmente, 170 municípios que decretaram Situação de Emergência, conforme a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. A seca afeta, de acordo com um levantamento da Emater-MG, cerca de 326 mil produtores rurais. Na última semana, o governo de Minas suspendeu por 90 dias a cobrança de ICMS para movimentação de gado bovino nos municípios mineiros afetados pela seca.
A mudança vai beneficiar parte dos produtores impactados pela estiagem no estado. A partir da suspensão da cobrança do ICMS, os pecuaristas que vivem em cidades atendidas pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e que decretaram emergência por causa da seca poderão levar seu rebanho para a Bahia e o Espírito Santo, sem cobrança de imposto, se houver o retorno a Minas em até 180 dias.
Esta é uma prática comum entre os pecuaristas dessas regiões na busca por melhores condições de pastagem e plantio em períodos de seca. “O governo abriu mão desse ICMS para poder deixar os animais saírem para não morrer de sede e de fome nas regiões afetadas. Esse é um efeito imediato que atenua um pouco as vendas”, salientou Antônio Pitangui.
