A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (11) o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira, que à época era conhecido como José Carlos Oliveira. Ele afirmou só ter tomado conhecimento dos descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
O depoimento foi marcado por confrontos com o relator Alfredo Gaspar (União-AL), que chegou a levantar a hipótese de falso testemunho diante das respostas vagas do ex-ministro sobre reuniões com a cúpula da PF.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), também reagiu às explicações. Para ele, é “muita coincidência” que um assessor de sindicato investigado tenha frequentado o escritório do ex-ministro em São Paulo. “Não estou levantando suspeita, mas sabemos que, pela quantidade de possibilidades, esse encontro precisa ser melhor esclarecido, especialmente a transação feita entre parentes ligados à testemunha”, declarou.
Durante a sessão, Oliveira reconheceu que assinou, ainda como diretor de Benefícios do INSS, acordos de cooperação técnica (ACTs) que mais tarde foram apontados como porta de entrada para fraudes. Entre eles, convênios com a Contag e com a Ambec, entidade que, segundo a PF, movimentou R$ 231 milhões em descontos associativos. Ele afirmou que o processo de assinatura era “mecânico” e que o INSS não tinha condições de fiscalizar as entidades.
O ex-ministro negou conhecer personagens centrais do esquema, como o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, mas admitiu que servidores do órgão podem ter participado das irregularidades.
Paralelamente ao depoimento, a comissão aprovou 399 requerimentos de investigação, com foco na quebra de sigilos bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas a associações de aposentados, sindicatos e consultorias suspeitas. Entre os alvos estão o próprio “Careca do INSS”, dirigentes de entidades como Ambec, Aapen, Unsbras e Contag, além de ex-diretores e ex-procuradores do INSS.
Viana explicou que sete requerimentos foram excluídos por tratarem de pessoas que não estão no inquérito da Polícia Federal.
Os parlamentares ainda aprovaram pedidos de informações ao Coaf, ao Banco Central, à Dataprev e ao Colégio Notarial do Brasil, além de requerimentos específicos sobre supostas fraudes que atingiram aposentados indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
Na próxima segunda-feira (15), a CPMI ouvirá Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”.
