A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) e a Fundação Dom Cabral (FDC) apresentaram os resultados da Pesquisa Ética e Corrupção no Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Pioneira entre os estados brasileiros, a pesquisa aponta para avanços em relação ao enfrentamento de desvios éticos e atos de corrupção na administração pública do Governo de Minas nos últimos cinco anos.
O anúncio dos resultados aconteceu durante a programação da III Semana Mineira de Controle Interno, realizada de segunda a sexta-feira (13 a 17/5), na Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. A pesquisa teve como objetivo mapear a percepção dos servidores sobre a prática de corrupção e desvios éticos na administração pública. De acordo com os entrevistados, atualmente, ocorrem menos práticas ilícitas do que ocorria no passado.
Mais da metade dos entrevistados (cerca de 60%) afirmaram que houve diminuição de atos indevidos em seu órgão ou entidade. Quando questionados sobre a percepção do ambiente organizacional, 80% dos respondentes disseram que contribuem para o fortalecimento da integridade em sua instituição.
Minas Gerais é o primeiro estado a desenvolver esse tipo de estudo. A pesquisa foi aplicada no ano passado, de 7/8/2023 a 15/9/2023, e ouviu 3.963 agentes públicos do Poder Executivo estadual mineiro. “Pesquisas como essas são ferramentas indispensáveis para que as governanças possam propor políticas públicas baseadas em evidências”, explica o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.
“A partir dos resultados da pesquisa, é possível traçar um diagnóstico de percepção da ética e da corrupção no Estado. Esse mapeamento irá subsidiar políticas de combate e enfrentamento à corrupção, contribuindo para a eficácia das nossas ações”, destaca Fontenelle.
Para a diretora de Gestão Pública da FDC, Patrícia Becker, compreender a incidência de desvios éticos e corrupção no setor público é fundamental para garantir a eficiência e a legitimidade das instituições governamentais. “Quando há desvios éticos e corrupção, os recursos públicos são desviados de seu propósito original, minando a confiança dos cidadãos nas instituições e prejudicando o bem-estar da sociedade como um todo”, explica a especialista.
“Ampliar o entendimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais sobre aspectos ligados a desvios éticos e corrupção, como foi feito na pesquisa, é um passo fundamental para a promoção de gestão transparente, responsável e eficiente, atendendo as necessidades e interesses da população e contribuindo para o desenvolvimento do Estado”, conclui Becker.
Ambiente de Integridade
Para os entrevistados, apenas uma parcela pequena dos agentes públicos está envolvida em atos de corrupção e desvios éticos. Os respondentes apontaram que a principal causa de ocorrência dos ilícitos está relacionada às questões internas e pessoais do indivíduo que pratica a ação. Quando avaliado o clima organizacional em que estão inseridos os agentes públicos, 69% afirmaram que o ambiente dos órgãos e entidades favorece condutas focadas no interesse público.
A pesquisa apresenta, ainda, percepções positivas sobre o ambiente de integridade organizacional. Entre os respondentes, 55% consideram que os mecanismos de promoção da integridade são efetivos para a prevenção da corrupção nos órgãos e entidades. Esses números demonstram a efetividade da Política Mineira de Promoção da Integridade, instrumento que estabelece uma série de diretrizes para a promoção da ética, da probidade e do respeito às normas no âmbito do executivo estadual mineiro.
Comentando os resultados
Para debater os resultados da pesquisa, a CGE convidou a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), Kênnya Kreppel, a ouvidora de Prevenção e Combate à Corrupção da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG), Danuza Aparecida de Paiva, e a subcontroladora de Transparência e Integridade da CGE, Soraia Dias, para comporem o painel “Como avançar na prevenção e enfrentamento à corrupção?”.
A mesa de diálogo, mediada pelo chefe de gabinete da CGE, Thomaz Barbosa, teve como objetivo debater sobre as oportunidades e desafios apresentados pelos dados da pesquisa. Thomaz ressalta a importância do diagnóstico para subsidiar as ações de enfrentamento à corrupção. “Sem dados, não é possível identificar os problemas, o que prejudica a eficácia das ações e políticas de prevenção e combate aos ilícitos e desvios éticos”, pontua.
Tanto o painel quanto a apresentação dos resultados da pesquisa estão disponíveis no canal da CGE no YouTube.
Metodologia
Composto de questões de múltipla escolha em escala Likert, o questionário contou com 34 questões divididas em 5 blocos: Perfil dos respondentes, percepções gerais, percepções específicas, condutas e comportamentos e ambiente de integridade.
