GIRLENO ALENCAR
O Governo de Minas pediu ao Ministério dos Transportes a participação de Minas nos recursos gerados pela renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e sugeriu que considere o Plano Estratégico Ferroviário Mineiro no Planejamento Ferroviário Nacional. Esse plano estadual beneficia o Norte de Minas, com a criação do Entorno Ferroviário de Montes Claros e criação de shot-line em vários pontos, como no Projeto Jaíba. O plano foi desenvolvido pelo Estado e Fundação Dom Cabral. O governador Romeu Zema e o secretário estadual de Infraestrutura, Fernando Marcato se reuniram com o ministro Tarcizio Gomes, de Infraestrutura, na sala do presidente do Senado Federal e com a presença do governador do Espirito Santo, Renato Casagrande e de deputados de Minas Gerais, Goiás e Espirito Santo. O ministro ficou de avaliar quais serão as melhores alternativas para utilizar a malha rodoviária de forma mais intensa e adequada.
A FCA é explorada pela VLI, consórcio formado pela Vale, um grupo canadense e outro japonês. Para a renovação do contrato por mais 30 anos, a VLI teria de investir R$ 13 bilhões. O secretário de Estado Fernando Marcato, explicou que o Executivo estadual pediu ao ministro Tarcísio Gomes de Freitas que considere o Plano Estratégico Ferroviário Mineiro no Planejamento Ferroviário Nacional, que foi desenvolvido pelo Governo do Estado e pela Fundação Dom Cabral. “Temos no Plano Estratégico Ferroviário (PEF) Mineiro, mais de 50 projetos mapeados. Então, o pedido foi justamente que o ministério considere esses projetos e aloque recursos para eles. Queremos que o planejamento ferroviário nacional leve em consideração o PEF, seja nos investimentos das concessões que serão renovadas, ou seja com recursos de outorga, que serão destinados ao governo federal. Então, os recursos federais podem vir para subsidiar, para financiar parte dos projetos ferroviários mineiros”, disse.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), promoveu a reunião para tratar da tramitação do novo marco regulatório das ferrovias e, também, de novos equipamentos ferroviários para o corredor Centro-Leste, que sai de Goiás, passa por Minas Gerais e chega no porto de Vitória (ES). O relator do marco legal das ferrovias, senador Jean Paul Prates (PT-RN), também participou do encontro. A questão crucial é que, no contrato de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), não estão incluídos investimentos no corredor Centro-Leste, que sai de Goiás, passa por Minas Gerais e chega no porto de Vitória (ES). Pacheco considera que essa é uma demanda importante para os três estados que, de alguma forma, terão sua malha ferroviária interligada com o restante do país, caso sejam realizados investimentos com a renovação da outorga da Ferrovia Centro- Atlântica (FCA) e, por isto, sugeriu a criação de um grupo de trabalho para realizar, em conjunto, estudos técnicos que considerem as riquezas decorrente dessas outorgas.
O que se espera é que haja uma contrapartida para que esses recursos tragam melhores resultados à infraestrutura e à área de exportação. “Esses três estados se sentem um tanto quanto preteridos, considerando-se que essa malha ferroviária gerou a riqueza decorrente dessas outorgas. O transporte ferroviário é estratégico para e economia desses estados e é também prioridade para o governo federal no que tange à infraestrutura. Portanto a expectativa é de que haja uma contrapartida do governo federal para que esses estados não fiquem de fora dos investimentos da Ferrovia Centro-Atlântica. Conciliando-se esses interesses, tenho certeza de que construiremos a melhor solução possível”, disse Rodrigo Pacheco.
Para que não fiquem isolados da malha ferroviária nacional, Pacheco acredita que esse grupo de trabalho tem como apontar e buscar investimentos, junto ao ministério da Infraestrutura, para interligações de estradas no corredor Centro-Leste (que sai de Goiás, passa por Minas e chega ao porto de Vitória, no Espírito Santo), bem como destravar a análise do marco legal ferroviário no Congresso. Os governadores dos estados de Minas Gerais, Romeu Zema, e Espírito Santo, Renato Casagrande, também participaram da reunião.
