Parte do secretariado estadual se reuniu ne sábado (15), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Administrativa, e definiu que os R$ 560 milhões anunciados pelo governador Romeu Zema para auxiliar as cidades mineiras atingidas pelas fortes chuvas em Minas Gerais serão focados em três grandes ações: auxílio às pessoas, apoio aos municípios e infraestrutura estadual.
Segundo o secretário-geral do Estado, Mateus Simões, que coordenou a reunião, as secretarias estão finalizando as ações para que o detalhamento seja divulgado já no início da semana.
“Após o governador anunciar os R$ 560 milhões, a discussão é sobre onde aplicar esse recurso de forma mais efetiva para atender públicos diferentes: de um lado as pessoas que foram efetivamente atingidas e que ainda não conseguiram voltar para suas casas, e, de outro lado, as prefeituras que estão com muita dificuldade em restabelecer o funcionamento das cidades, que foram muito afetadas”, explicou o secretário, citando ainda a preocupação do Estado com a infraestrutura das estradas estaduais e do necessário suporte às estradas federais e municipais, que impactam a vida de toda a população mineira.
Ainda segundo Simões, há também esforço de empresas como BDMG, Cemig, Copasa e Emater para que sejam apresentadas ações para auxiliar os mineiros que passam por momento de grande dificuldade.
“O detalhamento completo das ações vai estar pronto ainda neste domingo (16). As equipes estão trabalhando ininterruptamente ao longo do final de semana para que essas ações sejam validadas com o governador e anunciadas ainda no início imediato da semana”, completou o secretário.
Até sábado, 377 cidades estão em situação de emergência em Minas, mais de 44% do estado. Segundo Boletim de Defesa Civil, além de 25 mortos há cerca de 52 mil desabrigados e desalojados em Minas Gerais.
Presenças
Participaram da reunião os secretários Igor Eto (Segov), Luisa Barreto (Seplag), Gustavo Barbosa (Fazenda), Fernando Marcato (Seinfra), Elizabeth Jucá (Sedese), Ana Valentini (Seapa), Marília Melo (Semad), Fernando Passalio (Sede).
Também participaram os presidentes Carlos Eduardo Castro (Copasa), Sérgio Gusmão (BDMG), Robson Carlindo Santana (DER-MG), Otávio Maia (Emater), e o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Osvaldo de Souza, além de representantes da Cemig. (Agência Minas)
CHUVAS CAUSAM ESTRAGOS
MDR reconhece a situação de emergência em 255 municípios em MG
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, na sexta-feira (14), a situação de emergência de mais 255 municípios mineiros afetados por chuvas intensas. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Do total de 255 cidades que obtiveram o reconhecimento nesta sexta, 252 alcançaram por meio de procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município. O objetivo desse mecanismo é acelerar as ações federais de resposta. Os demais municípios solicitaram o reconhecimento e repasse de recursos da forma padrão – por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo. “O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos”, observou.
Até o momento, o Governo Federal já garantiu o repasse de aproximadamente R$ 48 milhões para o estado de Minas Gerais, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas que ocorrem desde novembro do ano passado.
Ações da Defesa Civil Nacional para apoiar as cidades mineiras
• Reconhecimento de situação de emergência em 362 municípios do estado;
• Empenhos que somam cerca de R$ 48 milhões. Os recursos aprovados até o momento são para socorro e assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação;
• Monitoramento, junto aos demais órgãos responsáveis, da barragem da Usina Carioca, em Pará de Minas;
• Ida do ministro Rogério Marinho ao estado: 3/1/2022. (Portal MDR)
