JOYCE ALMEIDA
As escolas das redes públicas de ensino de todo o Brasil receberão suporte do Ministério da Educação para a realização das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. Segundo o MEC, nesse mês de agosto serão realizados pela Secretaria de Educação Básica, webinários e plantões para tirar dúvidas quanto à montagem do planejamento que deverá ser realizado pelas equipes técnicas das secretarias de ensino no ato da inscrição.
É esperado que cerca de um milhão de matrículas sejam feitas até 2024. Para isso, foi criado o eixo Ampliar para a aplicação eficiente do programa de tempo integral. A jornada integral de estudo, alinhada a uma programação adequada aos alunos, proporcionam que uma educação melhor seja oferecida as crianças e adolescentes.
Os estados e seus municípios receberão R$ 4 bilhões em investimentos, para que as matrículas em tempo integral sejam ampliadas em suas redes de ensino. Ainda deverá ser lançado um guia em 28 de agosto, para ajudar na gestão eficiente e equitativa de equipes técnicas que serão responsáveis pela administração do programa nas escolas. As instituições também serão incentivadas a adotar critérios de igualdade na aplicação das matrículas e institucionalizar os programas locais de Escola em Tempo Integral.
De acordo com o Ministério da Educação, através deste guia, as escolas receberão recomendações para a Política de Educação em Tempo Integral dos sistemas de ensino, e ainda com a elaboração de normativos, diagnóstico de quadros humanos da rede, além de condições infraestruturais e pedagógicas das escolas. Além do ‘Ampliar’, outros quatro eixos serão aplicados para melhorar o ensino público, sendo o Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar.
O Ministério da Educação destaca que o Programa Escola em Tempo Integral por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle pode ser aderido voluntariamente pelas secretarias de Educação Básica e abrange desde a creche ao ensino médio dos municípios, estados e Distrito Federal. Ainda conforme o MEC, os municípios deverão obrigatoriamente realizar essas etapas na educação infantil e no ensino fundamental. Quantos aos estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. (com informações do MEC, sob supervisão de Stênio Aguiar)
