GIRLENO ALENCAR
A escola Xukurank e a Casa da Medicina Tradicional da aldeia indígena Xakriabá foram incendiadas na madrugada de ontem (24), em São João das Missões, no Norte de Minas. Segundo informações repassadas pelo prefeito Jair Cavalcante Barbosa, o fogo atingiu a secretaria da escola indígena, que fica na Aldeia Barreiro Preto. “Tudo indica que foi um ato criminoso, eu não confirmar porque não estive no local para verificar, mas fiz contato com o pessoal da comunidade. Foi incendiada a secretaria da escola e tentaram incendiar a casa de medicina tradicional. Como autoridade do município, eu exijo que seja feito um processo de investigação. Se ficar comprovado, que o criminoso pague pelos seus atos”, relata Barbosa.
Em uma postagem nas redes sociais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) confirmou o atentado e pediu por justiça. Uma equipe da Polícia Militar de São João das Missões se deslocou para a aldeia indígena no início da manhã de ontem. No dia anterior, os indígenas protestaram contra a aprovação do Projeto de Lei 490 e fecharam a BR-135, entre São João das Missões e Manga. O protesto foi pacífico e durou cerca de 5 horas. O projeto prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados. O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal. Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados. Há, ainda, um ponto bastante criticado por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades.
Ontem, as lideranças indígenas divulgaram mensagem onde informam “que com uma tristeza muito grande e coração cheio de dor que nesta madrugada recebemos a notícia e as senas da nossa escola Xukurank na terra Indígena Xakriabá e Casa da Medicina Tradicional Xakriabá da nossa aldeia foi queimada, a nossa Aldeia, as pessoas a frente da direção da escola, mas toda comunidade escolar que sabe o quanto significa está profundamente triste em clima de velório, podem nos perguntar, mas morreu alguém? E quem disse que em partes não sentimos assim, porque o que fizeram foi colocar fogo na história e trajetória da vida de cada um”.
“Lugar onde construir minha vida toda e a trajetória escolar desde os seis anos de idade, lugar onde, ainda criança, vi muitas lideranças e professores, professoras reunirem, pra avançar na luta pela educação, pelo direito, a escola foi um chão que levou a importante decisões e conquistas, mas como alguém pode cometer tamanha crueldade? Quem não respeita a luta pela construção coletiva investida num passado, vai conseguir construir algum futuro melhor?”
Conclui que “estamos vivendo em cortina de fumaça os direitos indígenas sendo saqueado, ontem acabaram de votar PL 490 que anula a Demarcação dos Territórios Indígenas já não basta cenário de guerra, precisa provocar outras guerras? Pegaram em um ponto que vai prejudicar a vida não é somente de quem trabalha na escola, todo mundo a escola vai ter dificuldade de caminhar sem a vida documental de cada criança de cada pessoa que precisar, de um jovem que querer sair pra estudar, todo mundo que tem trajetória escolar. Mesmo que reconstrua a estrutura os arquivos material não serão recuperados de histórico, somente aqueles que estão no sistema. Mas não é sobre isso exatamente é como pode destruir a história da luta que tinha forte legado ali na educação, as pessoas que não sentem sensibilizada com a luta a história coletiva não percebe que queimou a vida de muitas pessoas juntas e comemora uma ação criminosa de atentado deste não pode ter um projeto que preserve a vida e a construção de caminhos melhores.
“Não se pode curar o mal com a mesma enfermidade, qualquer seja a questão de alguém a violência não pode ser o caminho, porque a violência leva caminho da morte. A luta e a justiça precisa caminhar junto. Para violência só tem um remédio o amor, tentaram colocaram fogo na nossa escola, mas não vai queimar e nem matar a nossa coragem de lutar pelos direitos coletivo do povo Xakriabá, porque sinal de sabedoria é mesmo estando numa guerra a gente lutar pela paz. A educação Indígena, as escolas Indígenas merecem respeito, não podemos construir um bom futuro destruindo o passado.
