Na busca por soluções para os desafios enfrentados pelos produtores rurais, a Sociedade Rural de Montes Claros, em parceria com a Associação dos Criadores de Gado de Corte do Norte de Minas (ACGC), a Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Norte de Minas (ASPRONORTE), o Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros e o Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba, entregaram, nesta segunda-feira (10), um conjunto de propostas ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Thales Fernandes, durante encontro realizado no Parque de Exposições João Alencar Athayde.
Desafios e propostas
Durante a audiência, foram apresentadas uma série de propostas para melhorar a atuação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Dentre as sugestões estão: vistoria orientativa e educativa; criação e alteração normativa; revisão da abordagem nas fiscalizações; interpretação da denúncia espontânea e termo de ajustamento de conduta (TAC); revisão do decreto nº 48.994/2025; revisão das penalidades e embargos; dispensa da telemetria para poços tubulares; criação de um grupo de trabalho para simplificação do licenciamento ambiental.
José Henrique Veloso, Presidente da Sociedade Rural, destacou a necessidade de um grupo de trabalho que inclua representantes da FAEMG, FIEMG e SEMAD.
“Sugerimos que sejam propostas soluções que tornem o licenciamento mais ágil e menos onerosas”, afirmou o líder ruralista.
A voz dos produtores
Ele também abordou a situação crítica que muitos produtores enfrentam. “Na prática, o que tem acontecido é uma quantidade muito grande de fiscalizações e a maioria das propriedades está sem o licenciamento ambiental. Pedimos uma paralisação temporária dessa campanha para que possamos alertar e orientar os produtores sobre o que precisam fazer para regularizar suas atividades”, disse ele, enfatizando que a questão afeta não apenas o Norte de Minas, mas o estado como um todo.
Flávio Oliveira, diretor financeiro da Sociedade Rural, complementou: “95% dos produtores não sabem o que é o licenciamento ambiental e, no primeiro contato com a fiscalização, já são multados. Sugerimos que, na primeira fiscalização, haja uma abordagem orientativa, para que o produtor conheça suas obrigações antes de ser penalizado”, esclareceu.
O que diz o secretário
Foram levantadas algumas questões relacionadas ao meio ambiente, especialmente no que diz respeito ao licenciamento ambiental das propriedades que produzem bovinos, com foco na criação extensiva.
“É importante ressaltar que o licenciamento é obrigatório, mas pretendemos discutir com as autoridades ambientais os procedimentos que serão adotados. O impacto seria significativo caso essa atividade fosse interrompida no Norte de Minas, especialmente considerando que as notificações estão estabelecendo prazos inferiores a 90 dias para a retirada do gado. Levaremos essas questões à Secretária Marília [meio ambiente] e estou confiante de que encontraremos uma solução em curto prazo. Embora o licenciamento seja uma exigência que deve ser cumprida, precisamos analisar a melhor forma de conduzir esse processo, visto que os produtores estão solicitando uma atenção especial do governo de Minas”, destacou o Secretário de Estado de Agricultura, Thales Fernandes.
Ele reconheceu a situação e disse que, por meio do Núcleo de Gestão Ambiental, irá buscar junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e à SEMAD uma solução que minimize o impacto sobre os produtores de bovinos em propriedades com criação extensiva.
Thales também destacou a importância da atividade agropecuária na região, dizendo: “O impacto de uma paralisação nessa atividade seria muito grande. Precisamos tratar essas questões com atenção especial, e faremos as tratativas junto com a Secretaria de Meio Ambiente”.
Este movimento conjunto entre as entidades rurais e a Secretaria de Estado representa um passo importante para enfrentar os desafios do licenciamento ambiental e promover um desenvolvimento agropecuário mais sustentável na região.
Evento em pauta
O secretário convidou a todos para um evento que ocorrerá no dia 17 de março, no Parque de Exposições, onde será discutido o projeto da barragem de Congonhas, que visa potencializar a irrigação em Minas Gerais.
“Esse projeto irá aumentar as áreas irrigadas e também garantir um abastecimento mais regular de água para a população de Montes Claros. Convido todos os produtores rurais e a sociedade a comparecer e conhecer as novidades que o governo de Minas está promovendo”, finalizou Thales Fernandes.
