Iniciativa capacita magistrados para estimular autocomposição entre as partes
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em parceria com a 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), deu início, na quinta-feira (9/6), às atividades presenciais da quarta turma do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial, destinado a magistrados que atuam em Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Turma 4, desta vez, na Comarca de Montes Claros. O encontro foi aberto pelo 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho.
O magistrado ressaltou que o curso tem como objetivo capacitar juízes para que atuem de forma efetiva no gerenciamento da escolha do método autocompositivo adequado ao caso e no seu exercício de coordenador do Cejusc. “Além da capacitação, o curso possibilita a reunião dos coordenadores dos Cejuscs, promovendo a troca de experiências e debates sobre os assuntos essenciais e cotidianos do gerenciamento dos centros”, afirmou.
O juiz titular do Juizado Especial de Belo Horizonte, Marcus Vinicius Mendes do Valle, e o advogado e professor Dierle José Coelho Nunes apresentaram uma visão geral dos temas do encontro. Nesta sexta-feira (10/6), o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, José Ricardo Véras, e os juízes Clayton Rosa Resende e Richardson Xavier conduziram painéis de debates. O juiz coordenador do núcleo regional da Ejef em Montes Claros, Victor Luis de Almeida, representou no encontro o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto.
Os temas para debate foram “Cejusc pré-processual: competências e homologações dos acordos”, “Superendividamento”, “Seleção e formação de mediadores e conciliadores”, “Justiça restaurativa nos Cejuscs”, “Mediação: triagem e realizações” e “Setor de cidadania e competência dos Postos de Atendimento Pré-Processual (Papres)”.
Os tutores e formadores do curso são os juízes de Direito Carlos José Cordeiro, Clayton Rosa de Resende, Juliano Carneiro Veiga, Roberto Bertoldo Garcia e a juíza Dênia Francisca Corgosinho Taborda. (Portal TJMG)
