Reformas são prioridade
O fim do recesso parlamentar traz de volta a discussão das reformas tributária e política, que segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), serão a prioridade a partir de agora. No entendimento de Lira, a discussão da reforma tributária, que prevê mudanças nas regras do Imposto de Renda, já está bem amadurecida entre os líderes partidários. A agenda legislativa também deve incluir a privatização dos Correios. Existe a expectativa de o Congresso Nacional pautar as discussões da reforma administrativa até novembro.
Bolsonaro disse que sempre teve ligação com Centrão
“Eu sempre fui do Centrão. Eu sempre fui do PP. Raramente eu estive fora de um partido que estava fora dessa sigla. É o que eu tenho para governar. E tenho me dado muito bem com essas pessoas ou querem que eu vá procurar o apoio do PT, do Psol”. A declaração é do presidente Jair Bolsonaro.
TSE acusa Bolsonaro no STF de difundir supostas notícias falsas
Decisão foi tomada por unanimidade pelo TSE, contrario à impressão do voto. Ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por disseminar notícias supostamente falsas a respeito do processo eleitoral.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do TSE, em sua cruzada contra a impressão do voto no país. Em ofício encaminhado pelo presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, ao ministro Alexandre de Moraes, inclui o link para a live de Bolsonaro, realizada na última quinta-feira (29). Na ocasião, o presidente apresentou uma série de vídeos e denúncias do que ele acredita serem indícios de fraudes no processo de votação não auditável em urna eletrônica.
Comissão realiza audiência para discutir carreiras típicas de Estado
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa realiza audiência pública hoje, às 15h, para discutir carreiras típicas de Estado e regras para contratação de servidores por prazo indeterminado. A comissão é presidida pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE), e tem como relator o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). Pela proposta, a estabilidade no serviço público ficará restrita a carreiras típicas de Estado, que serão definidas futuramente por uma lei complementar. Os profissionais das demais carreiras serão contratados por tempo indeterminado ou determinado. As formas de ingresso no serviço público serão os concursos e as seleções simplificadas, estas para vagas por tempo determinado.
Comissão aprova inclusão de catadores entre beneficiários do Bolsa Verde
Catadores em situação de extrema pobreza poderão ser inseridos na lista dos beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Programa Bolsa Verde), conforme o Projeto de Lei (PL) 754/2019, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aprovado em decisão final pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (4). O parecer favorável, com três emendas de redação, foi apresentado pelo senador Telmário Mota (Pros-RR) e segue à análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Na prática, a União fica autorizada a oferecer assistência técnica e auxílio financeiro a famílias nessas condições envolvidas em atividades de conservação ambiental ou reciclagem; coleta seletiva ou destinação adequada de resíduos sólidos. (Agência Senado)
Marcos Pontes empolgado com vacina da UFMG
Empolgado com a vacina que está sendo desenvolvida na UFMG, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes), informou que a vacina Spintec, poderá ser usada em todo o país no Plano Nacional de Imunização. Ele disse que o trabalho em seu ministério está sincronizado com o da Saúde. Ele diz que conversa muito com o ministro Marcelo Queiroga e a Spintec poderá ser utilizada dentro de uma ‘constelação’ de vacinas nacionais que vão surgir.
