Ex-senadora volta ao Senado
A ex-senadora Heloisa Helena (foto) ficou de fora da Câmara Municipal de Maceió, onde disputou uma cadeira e foi derrotada. Agora, está de volta ao Senado e acaba de ser nomeada para a Liderança da Oposição e vai ganhar um salário de, quase, R$ 11 mil. Heloisa Helena é da Rede, que é o mesmo partido do senador Randolfe Rodrigues com quem a ex-senadora vai trabalhar.
Lutar até o fim
O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio pretende lutar “até fim” para impedir que o senador Renan Calheiros seja confirmado como relator da CPI da Covid. Ele chegou a ir à Procuradoria-Geral da República” para tentar impedir Calheiros de assumir a relatoria. Está prevista para hoje a primeira reunião da CPI para eleição de seus membros. A Justiça Federal determinou que Renan Calheiros não assuma a relatoria da CPI, atendendo a um pedido da deputada Carla Zambeli. O senador pretende apresentar recurso e considerou a decisão uma intromissão indevida.
Fura filas e falhas graves na vacinação
Com os levantamentos e a investigação sobre os fura-filas da vacina contra a Covid-19 no governo de Minas, a constatação é que, segundo o presidente da CPI no Legislativo mineiro, deputado João Vítor Xavier, está cada vez mais claro que, de fato, aconteceu processo de furar fila e falhas graves no processo de vacinação. A partir de agora, o trabalho dos deputados é o de identificar os responsáveis. A vacinação de trabalhadores do Legislativo também é investigada, bem como o caso do deputado estadual Professor Irineu (PSL), imunizado em Betim, na região metropolitana, mesmo fora da faixa etária contemplada à época.
Cada um com sua agonia: em SP, governador Doria encara duas CPIs
No dia em que as atenções estão voltadas para a CPI da Covid no Senado, em São Paulo a aflição do governador João Doria não é menor que a do presidente Jair Bolsonaro. É que Doria enfrentará não apenas uma, mas duas CPIs de uma vez, na Assembleia Legislativa. Na Alesp, começam a funcionar nos próximos dias a CPI dos Benefícios Fiscais, sobre Doria aumentar impostos em plena pandemia, e, sobretudo a CPI da Dersa, investigação barra pesada de corrupção do PSDB paulista. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Estatal de rodovias, a Dersa tem sido apontada em várias investigações como fonte de corrupção em governos do PSDB paulista.
Doria terá de enfrentar duas CPIs em um momento de fragilidade política, tanto quanto Bolsonaro no âmbito da CPI da Covid.
Propostas pelo PT em 2019, as CPI enfrentaram 32 horas de fila de assessores do PSDB impedir sua instalação. Foram adiadas para 2021.
Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que busca disponibilizar mais unidades de internação com a instituição do Programa Pró-Leitos ao possibilitar às pessoas físicas e jurídicas contratarem leitos clínicos e de terapia intensiva (UTI) da rede privada em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de pacientes com Covid-19.
A lei foi sancionada com um veto parcial por inconstitucionalidade e interesse público no dispositivo que previa que as pessoas físicas e jurídicas que declaram o imposto de renda na modalidade Lucro Real e que aderissem ao Programa Pró-Leitos poderiam deduzir o valor investido na contratação de leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do SUS do seu imposto de renda referente ao ano-calendário 2021. Estabelecia, ainda, que o impacto orçamentário decorrente desta lei fica limitado a R$ 2,5 bilhões.
Também foi vetado, por contrariar o interesse público, dispositivo que determinava que em cada estado seria automaticamente suspensas as cirurgias eletivas nos hospitais públicos e privados sempre que os leitos atingissem a taxa de ocupação de 85%, na forma da lei, com exceção dos procedimentos relacionados à oncologia e à cardiologia.
Preocupação com a CPI
Com o início dos trabalhos da CPI da Covid nesta terça-feira, os aliados do presidente Jair Bolsonaro não escondem a preocupação com o que está por vir. Por isso têm procurado alguns políticos como o ex-presidente José Sarney. Antes dele, o próprio presidente Jair Bolsonaro ligou para o governador de Alagoas, Renan Calheiros, filho de Renan Calheiro, que deve assumir a relatoria da CPI. O filho teria procurado tranquilizar o presidente alegando que o pai é experiente, sereno e incapaz de cometer uma injustiça.
