Salles quer UR$ 1 bi para combater desmatamento na Amazônia
Considerado o anti ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entende ser possível reduzir o desmatamento da Amazônia em até 40% até maio de 2022. Para isso, quer recursos internacionais. Salles disse que se nós tivermos o recurso de US$ 1 bilhão a partir de 1º de maio pelo prazo de 12 meses é possível ter um compromisso de redução do desmatamento entre 30% e 40%. O Brasil está sendo pressionado pelo governo de Joe Biden, nos Estados Unidos a reduzir o desmatamento na Amazônia. Para ambientalistas, com Salles à frente da pasta isso será impossível.
Deltan incentivou investigação contra Toffoli
Matéria publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, mostra que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, incentivou procuradores a investigar o ministro Dias Toffoli, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro, diz a matéria, passou a ser visto por procuradores como um adversário da operação. De acordo com a publicação, Deltan buscava informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher, bem como evidências que o ligassem a empreiteiras envolvidas com corrupção na Petrobras. A matéria foi feita com base em informações obtidas pelo The Intercept Brasil, que vêm sendo divulgadas desde o dia 9 de julho pelo próprio site e outros veículos de imprensa.
Escolas estaduais recebem recursos para compra de equipamentos
Três escolas estaduais de Montes Claros foram contempladas com emendas impositivas obtidas pelo vereador Stalin Cordeiro (Pode), através do deputado estadual Elismar Prado (Pros). O valor total do recurso é de R$120 mil e será investido na aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários. Segundo o vereador Stalin, foi solicitado ao deputado federal Weliton Prado (Pros) recursos para que pudessem contribuir com a educação de jovens que estejam cursando o ensino fundamental e médio. Weliton fez a mediação e conseguiu emenda impositiva com seu irmão, o deputado estadual Elismar Prado – será destinado R$120 mil dividido igualmente para as escolas estaduais, Professor Hamilton Lopes, Eloy Pereira e Américo Martins.
Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime
O Projeto de Lei 2205/20 tipifica como crime hediondo o furto ou o roubo de equipamentos de proteção individual (EPI) de uso da área de saúde e de testes de detecção do coronavírus, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
O texto, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional. Com a matéria, a parlamentar espera proteger o patrimônio público de ações ilegais, ainda que a proposta não especifique se o material roubado deva ser público ou privado para a configuração de crime hediondo.
Classe média encolhe
A classe média diminuiu ao seu menor patamar em mais de 10 anos em relação ao total da população, como mais um efeito da pandemia da Covid-19. Pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que, o aumento do desemprego e a queda da renda fizeram esse grupo social diminuir de tamanho, e pelo menos 4,9 milhões de brasileiros migraram da classe média para a classe baixa. O percentual da população brasileira pertencente à classe média tradicional caiu de 51% em 2020 para 47% em 2021 – mesmo ‘tamanho’ da classe baixa. A maior marca foi registrada em 2011, quando a classe média era 54% da população brasileira. A pesquisa considera como classe média famílias com renda mensal per capita (por pessoa) entre R$ 667,87 e R$ 3.755,76.
Projeto permite caracterizar Covid-19 como doença ocupacional
Pela proposta, trabalhadores não precisarão comprovar a ligação da doença com o ambiente de trabalho. O Projeto de Lei 2406/20 permite caracterizar a Covid-19 como doença ocupacional – ou seja, relacionada às condições de trabalho – independentemente da comprovação do nexo causal. A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar pretende afastar qualquer dúvida jurídica sobre o assunto, sem que os trabalhadores tenham que comprovar a ligação da doença com o ambiente de trabalho. “De acordo com o ministro Alexandre de Moraes [do Supremo Tribunal Federal], esta seria uma ‘prova diabólica’, ou seja, impossível ou excessivamente difícil de ser produzida”, observa Bezerra.
