Tensão no Senado com CPI da Covid
A semana começa tensa no Senado, com a expectativa da leitura do requerimento para instalação da CPI da Covid. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, DEM-MG, precisa pedir aos líderes dos partidos a indicação dos membros da comissão. De acordo com o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão terá 90 dias para seu funcionamento e será constituída por 11 membros titulares e sete suplentes, com o objetivo de apurar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19, em especial àquelas relacionadas à crise sanitária no Amazonas quando o estado passou por um colapso na rede de saúde com falta de insumos e oxigênio para os pacientes internados.
A briga com o STF
Muita gente está apostando que mesmo com os bombeiros de plantão, o desentendimento entre o presidente da República e os ministros do STF ainda vai dar muito bate-boca. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ficou sabendo na véspera, através de um telefonema do presidente Luiz Fux, que o ministro Luís Roberto Barroso ordenaria a instalação no Senado da CPI da Pandemia.
STF avalia decisão do TCU celebrada por lobistas contra energia solar
TCU determinou que a Aneel acabe com os incentivos do sistema de compensação para quem investe em energia solar. Companhia Energética de Alagoas é arrematada pela Equatorial Energia. Consumidor deve avaliar bem a mudança, pois caso mantenha o consumo no horário de pico, poderá pagar mais caro. A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança coletivo contra uma curiosa determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de que Aneel acabe os incentivos do sistema de compensação para quem investe em energia solar. A decisão do TCU foi celebrada pelo lobby das distribuidoras de energia que tentam destruir a energia sol.
Fux marca para quarta-feira análise da ordem de Barroso para instalar CPI
Luiz Fux, presidente do supremo Tribunal Federal (STF), definiu data para análise em plenário da Corte sobre ordem do ministro Luís Roberto Barroso de instalação de uma CPI pelo Senado Federal. A sessão está marcada para quarta-feira. A matéria seria votada em plenário na sexta-feira, mas foi considerada urgente e a data foi antecedida em dois dias. Ela terá prioridade na pauta deste dia, sendo a primeira a ser analisada e antecedendo a decisão de recursos interpostos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula no processo da Lava Jato.
Pessoas que receberam auxílio emergencial indevidamente serão alertadas por SMS
Serão enviadas 2,38 milhões de mensagens às pessoas que precisam devolver quantias recebidas no benefício. Auxílio emergencial: Caixa paga hoje nova remessa do benefício. Governo alerta por meio de SMS pessoas que precisam devolver valores recebidos indevidamente no auxílio emergencial. O governo federal enviará mensagens de texto por celular às pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial. Serão disparados 2,38 milhões de SMS, em dezembro já foram enviadas 1,2 milhão de mensagens informando sobre a devolução ou cancelamento do benefício. Apesar de anunciar a ação, o governo ainda não informou quanto é esperado receber em devoluções e nem quanto foi pago às pessoas que receberam de forma indevida.
Paulo Guedes furioso
A crise entre governo e parlamentares por causa do Orçamento da União tem deixado o ministro Paulo Guedes furioso. Em um desses momentos em que estava de cabeça quente, Guedes teria entrado no gabinete do presidente Jair Bolsonaro desferindo ataques ao ministro Rogério Marinho. Guedes acusa o ministro de Desenvolvimento Regional de estar articulando para furar o teto de gastos. Segundo aliados do presidente, Guedes falou que Marinho continua querendo afundar o barco.
