Ministro quer que o povo reze em casa
A decisão do ministro do STF, Kassio Nunes Marques, de permitir a realização de cultos e missas, independente da gravidade da pandemia foi criticada pelo ministro Marco Aurélio de Mello, que se despede da Suprema Corte em julho. Marco Aurélio chamou Nunes de “novato” e disse esperar que o colega submeta a liminar a apreciação do plenário do STF. Marco Aurélio entende que “isso tem que ser feito urgentemente, já que o ato seria do colegiado, que estará reunido. Urge tranquilizar a população. Urge a segurança da população, da sociedade” e acrescentou que “o maior altar que nós temos é o nosso lar. Reze-se em casa. Temos que evitar a todo custo ás aglomerações. A ficha do brasileiro ainda não caiu quanto à pandemia, em que pese o número de mortes”.
Pressão total contra Paulo Guedes
A discussão orçamentária foi retomada ontem, deixando exposta a fratura entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Nos bastidores, esperando a hora de dar a cartada final nas pretensões de Paulo Guedes, estaria o ministro de Desenvolvimento, Rogério Marinho. Ex-deputado federal, Marinho tem trânsito fácil no Congresso Nacional, bem melhor do que Guedes e sabe das motivações e interesses que movem os parlamentares. Se o presidente Jair Bolsonaro insistir em manter Paulo Guedes no cargo, Lira, com apoio do Centrão, pretende pressionar pelo fatiamento do ministério da Economia, com consequente enfraquecimento de Guedes.
Pré-campanha presidencial
Estamos no estágio de pré-campanha, quando os nomes costumam aparecer, alguns como balão de ensaio, para se conferir sua receptividade na opinião pública. As primeiras articulações se iniciam, prevendo-se interlocução que vai se fechando ao correr do ano até se compor a moldura com os mais prováveis jogadores. No final do ano, o corpo político, sondando suas bases, firma suas ideias, confirma ou desfaz impressões, compromete-se com alianças, enfim, junta os elementos para finalizar, até abril/maio de 2022, sua visão. O passado que não volta mais, revela outra faceta: o tempo das coisas nefastas, dos grandes escândalos, da corrupção perversa, dos crimes, das traições e emboscadas, enfim, da maldade instalada nos espaços do nosso território.
Após 20 anos, reforma psiquiátrica ainda divide opiniões
No dia 6 de abril de 2001, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou a lei que representou um divisor de águas no tratamento de brasileiros que sofrem com distúrbios, doenças e transtornos mentais. Foi a reforma psiquiátrica (Lei 10.216, de 2001), que teve como marca registrada o fechamento gradual de manicômios e hospícios que proliferavam país afora. A Lei Antimanicomial, que promoveu a reforma, tem como diretriz principal a internação do paciente somente se o tratamento fora do hospital se mostrar ineficaz. Em substituição aos hospitais psiquiátricos, o Ministério da Saúde determinou, em 2002, a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) em todo o país. Os CAPs são espaços para o acolhimento de pacientes com transtornos mentais, em tratamento não-hospitalar. A função é prestar assistência psicológica e médica, visando a reintegração dos doentes à sociedade. (Agência Senado)
Senado vota hoje quebra de patentes para vacinas e remédios contra covid-19
O Plenário pode votar hoje (7) dois projetos de lei que quebram a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da covid-19. O objetivo é acelerar o processo de imunização, que até a última segunda-feira (5) havia alcançado apenas 2,64% da população brasileira com a segunda dose da vacina. Os PLs 12/2021 e 1.171/2021 serão apensados e votados em conjunto, com relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O PL 12/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), quebra a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento do coronavírus. O PL 1.171/2021, dos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC) e Kátia Abreu (PP-TO), prevê a licença compulsória do antiviral Remdesivir. “A suspensão temporária de patentes das vacinas e dos medicamentos contra a covid-19 é urgente e essencial para conseguirmos vacinar toda a população. Temos que lembrar que, se não fizermos isso, no ano que vem ainda estaremos ‘chorando’ a nível internacional para ver se vamos ter vacinas. Não tem vacina. Precisamos salvar vidas, retomar as atividades, gerar empregos”, disse Paim. O PL 12/2021 dispensa o Brasil de cumprir — enquanto durar a situação de emergência provocada pelo coronavírus — algumas exigências adotadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com o texto, os titulares de patentes ficam obrigados a ceder ao Poder Público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos para o enfrentamento à Covid-19.
