Ministro do STF dá recado para as novas gerações
Um recado do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, para as novas gerações: “Só pode sustentar que não houve ditadura no Brasil quem nunca viu um adversário do regime que tenha sido torturado, um professor que tenha sido cassado ou um jornalista censurado. Tortura, cassações e censura são coisas de ditaduras, não de democracias. Os jornais eram publicados com páginas em branco ou poemas. Os compositores tinham que submeter previamente suas músicas ao departamento de censura. A novela Roque Santeiro foi proibida e o Ballet Bolshoi não pôde se apresentar no Brasil porque era propaganda comunista. As regras eleitorais eram manipuladas.
Deputados aprovam texto-base de projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19.
Devido a divergências sobre como fazer a votação dos destaques apresentados, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), na presidência dos trabalhos, aceitou ponderação da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), e transferiu essa votação para a próxima semana. O texto original do projeto, de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, inclui nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias. Já o texto-base da relatora também prioriza os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; as pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar; e os agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa.
As mudanças dos Comandos das Forças Armadas
As Forças Armadas não foram feitas apenas de Pazuellos. Quando a debandada ficou evidente, o presidente cuidou de se antecipar determinando a troca do alto comando. Eles deixaram o claro recado de que existe gente capaz de fazer Bolsonaro perceber que quando a ordem ultrapassa as fronteiras da Constituição, “um manda e outro desobedece”. É esse o sentido do murro na mesa que o Brasil inteiro ouviu. A Nação rende suas homenagens aos chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que deixaram seus cargos em clara manifestação de que respeitam a Constituição da República. Como bem disse o general Hamilton Mourão, se a política entra pela porta da frente de um quartel, a disciplina e a hierarquia saem pela porta dos fundos.
Aras pede que STF suspenda restrições contra realização de atividades religiosas
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, quer que a Corte suspenda decretos estaduais de restrição Aras pede que STF suspenda restrições contra realização de atividades religiosas. Aras diz que decretos que restringem atividades religiosas durante pandemia são inconstitucionais Augusto Aras, Procurador-Geral da República, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira (31) que os decretos estaduais e do Distrito Federal que proíbem a celebração de atividades religiosas sejam suspensos. O pedido foi motivado por uma ação do PSD que questiona legalidade do decreto do governador João Doria que restringiu a realização de missas, cultos e demais atividades religiosas coletivas no estado de São Paulo.
Definição de comandantes das Forças Armadas foi rápida para liquidar crise
Rapidez na definição ajudou a esvaziar a crise em que predominaram fantasias, suposições, fake news, as mais catastróficas possíveis. O novo ministro da Defesa, general Braga Netto, seguiu a orientação do presidente Jair Bolsonaro no sentido de agir rapidamente, na definição dos novos comandantes militares, e anunciá-los ainda ontem. A rapidez na definição ajudou a esvaziar a crise em que predominaram fantasias, suposições, fake news, as mais catastróficas possíveis
Sem ruptura institucional
O protesto dos comandantes militares, que se demitira em protesto contra o presidente Jair Bolsonaro, afirmando que não atuarão em uma aventura golpista, deixou muitos políticos preocupados. Mas o vice-presidente, Hamilton Mourão, rechaçou qualquer risco de ruptura institucional com a troca dos comandantes das Forças Armadas. Mourão mandou um aviso para Bolsonaro afirmando que “as Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre” e acrescentou que “pode botar quem quiser, não tem ruptura institucional”.
