Deputado mineiro na liderança da maioria
De líder da bancada mineira a articulador da maioria, o deputado Diego Andrade, PSD, assume como líder do bloco da maioria na Câmara Federal. O parlamentar mineiro foi um dos principais articuladores do apoio de seu partido à candidatura de Arthur Lira na presidência da Casa. O bloco da maioria é o maior da Câmara e é formado pelos partidos: PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, Avante e Patriota.
Programas para a Terceira Idade em universidades melhoram qualidade de vida do idoso
A educação continuada pode ser uma ferramenta para melhorar a qualidade de vida da população em idade mais avançada, além de evitar a solidão deste grupo. A experiência das chamadas “universidades da Terceira Idade” foi debatida na segunda-feira (29) pelos integrantes da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A Universidade de Brasília mantém, desde 2014, um projeto de extensão chamado Universidade do Envelhecer (UniSer). Para estimular a convivência entre as gerações, são aceitos alunos a partir dos 40 anos, sem exigência de nível de escolaridade.
Bolsonaro tem até hoje para sancionar Lei de Licitações
O presidente Jair Bolsonaro tem até quinta-feira (1º) para sancionar ou vetar a nova lei de licitações, aprovada pelo Senado no último dia 10. Caso o presidente não se manifeste até lá, o projeto de lei é considerado sancionado. A redação final teve como relator o senador Antônio Anastasia (PSD-MG), para quem “os institutos da lei vão representar, no futuro próximo, uma renovação da gestão pública brasileira, pela sua agilidade, adequação, modernidade e transparência”. O projeto cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, Estados e municípios e entre as mudanças permite seguro-garantia nas licitações, o que poderá contribuir para a redução de obras inacabadas.
Projeto sobre equidade salarial entre homens e mulheres volta à pauta do Senado
O Plenário do Senado terá sessão deliberativa remota com nove itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto de lei que estabelece multa por discriminação caso empresas adotem salários diferentes para trabalhadores homens e mulheres que exerçam atividades idênticas na mesma função. Esse projeto (PLC 130/2011) insere a previsão de multa por discriminação salarial entre os sexos na Consolidação das Leis do Trabalho-CLT (Decreto-Lei 5.452, de 1943). A empresa multada deverá compensar a funcionária alvo da discrepância com o pagamento de valor correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período de contratação. A proposta tem parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).
Pesquisadora diz que País está longe de volta segura às aulas
Epidemiologista apresentou dados aos parlamentares da Comissão de Educação da Câmara na segunda-feira. Estudos científicos recentes apontam que as crianças têm uma carga viral de coronavírus semelhante à dos adultos e que lockdown com escolas fechadas é o meio mais eficiente de conter o avanço da pandemia. Os dados foram apresentados aos parlamentares da Comissão de Educação da Câmara pela coordenadora do Laboratório de Epidemiologia da Universidade Federal do Espírito Santo, Ethel Maciel.
Tensões de Brasília
O Orçamento de 2021 foi aprovado com meses de atraso pelo Congresso na última semana, subestimando cerca de R$ 37 bilhões em despesas. Caberá ao governo enviar outro projeto para corrigir a “distorção” ou ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionar a legalidade do Orçamento aprovado. Para o mercado e os investidores que já estavam preocupados com o risco fiscal, o novo elemento de incertezas se reflete principalmente na apreciação do dólar – que fechou a R$ 5,74 na sexta-feira – e no aumento dos juros futuros.
