Deputados vão investigar Daniel Silveira
Será difícil para o deputado federal Daniel Silveira, PSL-RJ, escapar de uma punição após as ameaças que fez a ministros do Supremo Tribunal Federal. O Conselho de Ética da Câmara aprovou a admissibilidade da investigação contra o parlamentar. Foram 11 votos a favor do relatório e dois contrários. Daniel Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal no dia 16 de fevereiro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Ele é investigado por financiamento de atos antidemocráticos e postagens com ofensas, ameaças e pedido de fechamento do Supremo. (Blog do PCO)
Centrão não queria Queiroga no Ministério da Saúde
Se depender dos deputados do centrão, Marcelo Queiroga não assume o Ministério da Saúde. Aliás, muitos dão como certo que a nomeação não irá acontecer. O presidente Jair Bolsonaro foi avisado de que o médico paraibano “tem problemas legais” com suas empresas no estado da Paraíba e isso poderia não apenas atrapalhar os trâmites burocráticos para que ele assuma a pasta, como “daria dor de cabeça” para o presidente. Tudo o que Bolsonaro não quer nesse momento em que a pandemia piora em praticamente todo o país. Já o atual ministro, Eduardo Pazuello deve ficar no cargo até amanhã, quarta-feira.
Prefeitura monta barreiras sanitárias para reduzir transmissão da Covid-19
A Prefeitura de Montes Claros está montando barreiras sanitárias nos acessos ao município, conforme previsão do Decreto Municipal nº 4188/2021. As barreiras funcionam em horários e locais aleatórios. Os ingressantes que não apresentarem sintomas gripais e passarem pelas barreiras ficam obrigados a cumprir quarentena de sete dias, sem sair de casa; já os sintomáticos deverão observar quarentena de 14 dias. A finalidade da ação é reduzir o contágio e a transmissão do novo coronavírus, diminuindo as chances de que pessoas contaminadas cheguem ao município e espalhem a doença.
Queiroga não deixa Sociedade de Cardiologia
A posse do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que estava marcada para ontem, foi adiada para hoje. O novo ministro diz que convenceu Bolsonaro a ir de máscara o que ninguém pode garantir. Marcelo Queiroga que é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia não está se licenciando, pois não sabe quanto tempo vai ficar no ministério.
Justiça não pode governar, adverte desembargador do ES em decisão
Pedro Valls Feu Rosa negou liminar contra o lockdown afirmando que não cabe a juízes administrar por vias indiretas. Justiça não pode governar, adverte desembargador do ES em decisão. Pedro Valls Feu Rosa negou liminar contra o lockdown afirmando que não cabe a juízes administrar por vias indiretas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa negou ontem liminar contra o lockdown decretado pelo governo estadual, em decisão muito elogiada. Ele observou, no texto, que o Judiciário não pode adotar decisões que cabem aos governantes: “Aos juízes não cabe administrar por vias indiretas. Gerir a coisa pública através de decisões judiciais. Ou legislar de forma oblíqua”, ensinou. (Diário do Poder)
Projeto garante adicional de periculosidade a vigilantes sem necessidade de perícia técnica
Atualmente perícia de médico ou engenheiro do Trabalho fica a cargo das empresas ou do sindicato da categoria interessada. O Projeto de Lei 5561/20 dispensa a necessidade de produção de provas periciais para o pagamento de adicional de periculosidade a vigilantes. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dada pela lei do adicional de periculosidade já garante o pagamento do adicional a profissionais de segurança pessoal ou patrimonial cuja atividade envolva exposição permanente a roubos ou outras espécies de violência física.
