Rodrigo Pacheco está apertado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda continua com uma relação boa com Bolsonaro e por isso está evitando instalar a CPI da pandemia para vasculhar os desmandos do governo no combate a pandemia do coronavírus. Pacheco está sendo pressionado de todos os lados e ontem, a senadora Simone Tebet – um dos melhores quadros do Senado Federal – foi curta e grossa ao mandar recado direcionado a ele, de que não dá mais para esperar a implantação desta CPI. A situação da crise sanitária agrava-se a cada minuto.
Câmara de Montes Claros lamenta a morte do ex-vereador José Linhares
A Câmara Municipal de Montes Claros lamenta com profundo pesar o falecimento do ex-vereador José Linhares Frota Machado, ocorrido no sábado (20/03). Linhares foi vereador por dois mandatos e presidente da Câmara em três legislaturas. O início do ano, Linhares contraiu uma pneumonia que o debilitou muito, vindo a óbito neste sábado. Os parlamentares e servidores da Câmara Municipal expressam as mais sinceras condolências aos familiares e amigos e José Linhares nesse momento de dor. Que Deus possa levar conforto a todos.
Sisema lança prêmio ambiental e apresenta projetos importantes em reunião do CERH
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) comemorou ontem (22), o Dia Mundial da Água, com iniciativas programadas para marcar a data durante a 124ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG). Na ocasião, serão lançados a edição 2021 do Prêmio Boas Práticas Ambientais, e o 2º número da Revista Mineira de Recursos Hídricos (RMRH). Também será apresentado o resultado do concurso de fotografia Águas de Minas, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e os avanços do Programa Água Doce (PAD), que finalizou a primeira de suas três etapas em Minas Gerais.
Mutirão on-line para renegociação de dívidas começa dia 15
Consumidores de todo o Brasil que estão com dívidas em atraso têm a oportunidade de renegociar seus débitos sem sair de casa. Entre os próximos dias 15 e 31/03/21, a plataforma digital www.consumidor.gov.br realiza o Mutirão On-Line para Renegociação de Dívidas. Qualquer pessoa pode renegociar seus débitos financeiros com as instituições bancárias inscritas na plataforma.
Prefeitura prorroga vencimentos de impostos
Diante das dificuldades econômicas enfrentadas por grande parte da população como consequência da pandemia de coronavírus (a maior dos últimos 100 anos), a Prefeitura de Montes Claros, através do Decreto Municipal nº 4.163, redefiniu o calendário do exercício financeiro de 2021, prorrogando as datas de pagamento dos impostos municipais.
De acordo com o Decreto Municipal nº 4.188, assinado pelo prefeito Humberto Souto em 15 de março, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2021 poderá ser pago em até sete parcelas, com a primeira vencendo no dia 16 de junho, mesma data limite para o pagamento do valor integral com 4% de desconto. É interessante destacar que todas as guias de IPTU do exercício de 2021 já encaminhadas aos contribuintes pelo correio ou emitidas através do portal eletrônico do Município estarão válidas para as novas datas de pagamento.
Relatório indica desafios para políticas de combate à violência contra a mulher
A aprovação do projeto que estabelece a Política Nacional de Informações Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo) é uma das iniciativas defendidas no relatório que será apresentado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) em parceria com a Comissão Mista de Combate a Violência Contra a Mulher (CMCVM) e o DataSenado. O estudo, que mostra um panorama das evoluções das políticas públicas de combate à violência contra a mulher nos últimos anos e os desafios a serem superados, será apresentado em formato de live, na quarta-feira (24), a partir das 11h, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube.
Intitulado Processo de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres – 2019/2020, o relatório foi elaborado pelo OMV e identifica entre os problemas que dificultam a aplicação de medidas efetivas a inexistência, a indisponibilidade e a falta de integração dos dados vinculados aos atores institucionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
Dessa forma, o relatório defende a aprovação do PLS 8/2016 que busca reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações que dizem respeito a todos os tipos de violência contra as mulheres em âmbito nacional. A matéria já foi aprovada pelos senadores e aguarda análise na Câmara dos Deputados.
“A partir de tal aprovação, seria criado o Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres, que deverá conter informações e dados sobre os registros administrativos referentes ao tema, sobre os serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência e sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres”, defende o estudo.
