Morte do senador Major Olímpio por Covid-19 abala Brasília
Uma notícia abalou não só deputados e senadores, como o presidente Jair Bolsonaro. O senador Major Olímpio (foto), PSL-SP, morreu vítima da Covid-19. Ele estava internado e entubado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O anúncio foi feito na conta oficial do parlamentar no Twitter. Ele estava internado desde 2 de março no Hospital São Camilo, em São Paulo. O senador completaria 59 anos no dia 20 de março e deixa esposa e dois filhos. Antes de virar um dos maiores críticos do presidente Jair Bolsonaro, o senador Major Olímpio esteve do outro lado, na fileira dos bolsonaristas. Ele não estava no grupo de risco. O senador mineiro Antonio Anastasia, PSD, lembra que “até outro dia o senador Major Olímpio estava conosco trabalhando. Com seu jeito peculiar, incisivo, sempre guerreiro e obstinado pelas causas que acreditava, em defesa especialmente da segurança pública, área para a qual se dedicou durante toda sua vida”.
ALMG instaura CPI para investigar vacinação irregular na SES
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Estado. O presidente do Parlamento, deputado Agostinho Patrus (PV), deferiu, na Reunião Ordinária de Plenário o requerimento assinado por 39 parlamentares, sendo o primeiro signatário o deputado Ulysses Gomes (PT). O número mínimo de assinaturas para criação de uma CPI na ALMG é de um terço de seus parlamentares, ou seja, 26, de acordo com o Regimento Interno.
Governo e Ministério Público atuarão em parceria para garantir a adesão às regras da onda roxa em todo o estado
O Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irão atuar em conjunto para que todos os 853 municípios do estado sigam, em nome da vida e da saúde pública, as diretrizes determinadas na onda roxa do plano Minas Consciente, sob possibilidade de ajuizamento de ação judicial. “Entretanto, o primeiro e mais eficaz caminho é o trilhado pela desjudicialização, a busca da solução no âmbito extrajudicial. Na hipótese de essa possibilidade ser infrutífera, o alinhamento entre a AGE e o MPMG é pelo uso da via judicial para assegurar o cumprimento da Deliberação n° 130 (criação da onda roxa no estado) e da Deliberação nº 138 (dispõe sobre a atuação conjunta da AGE e MPMG) em todos os 853 municípios mineiros, sob risco de se tornarem inócuas as ações administrativas adotadas com o aumento exponencial de infecções e, ressalte-se, mortes”, informou o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa. Dessa forma, o Procurador do Estado (membro da AGE) e o Promotor de Justiça (membro do MPMG) responsáveis pela atuação das instituições, no contexto do município que desrespeitar a fase mais rígida do Minas Consciente, irão direcionar a demanda para o núcleo regional da AGE, para se buscar a solução extrajudicial.
Desestatização dos Correios
Sobre o Projeto de Lei (PL) dos Correios, Fábio Faria afirmou que segue o ministério segue a agenda liberal do governo, e que a palavra final sobre as parcerias e desestatizações será do Congresso Nacional. “Não definimos regras, apenas princípios [sobre o PL dos Correios]. Quem é soberano para tratar o tema é o Congresso. A consultoria nos dará assistência em relação ao tema e, como ministro, meu papel é participar das reuniões, tirar dúvidas. A palavra final é do Congresso”, argumentou.
Calote na Justiça, por que a demora?
O ministro explicou que a Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) estará amplamente disponível apenas em 2022, o que possibilitará procedimentos médicos delicados à distância, sistemas de direção automática de carros e demais tecnologias de automação e inteligência artificial que necessitam de baixa latência (velocidade entre a transmissão e a recepção de informações) na internet brasileira.
Democratização da internet
Segundo a avaliação do ministro, o decreto que transformou as telecomunicações em serviços essenciais foi crucial durante o período de pandemia – período em que o uso da internet para trabalho, aprendizado e contato social apresentou alta significativa. Com o objetivo de aumentar o alcance e o uso da internet por populações de regiões isoladas e de baixo índice socioeconômico, o ministério criou metas para levar conectividade para todas as cidades com população acima de 600 habitantes. “São 16 mil localidades que receberão internet 4G até 2028”.
