Acordo entre PSDB e PSL possibilitou novo “voo” político de Aécio Neves

Aécio Neves depõe na Polícia Federal sobre propina da Odebrecht Para ficar com comissão de Relações Exteriores, PSDB não vai atrapalhar eleição de Bia Kicis. O ressurgimento do deputado Aécio Neves (MG) como forte candidato a presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara não foi uma decisão pessoal, mas um acordo do PSDB com lideranças do PSL para assumir a comissão, hoje presidida por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O preço, entretanto, foi a garantia de não atrapalhar a eleição de Bia Kicis (PSL-DF) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ. O acordo parece não ter agradado Eduardo Bolsonaro, que queria fazer o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) seu sucessor. (Diário do Poder)

Audiência pública discute alterações em regras de propaganda eleitoral

Audiência pública da Câmara dos Deputados discute mudanças em legislação eleitoral e campanha política. A Câmara dos Deputados vai realizar, hoje (9), às 14h30, audiência pública para discutir sobre campanhas políticas por meio do Grupo de Trabalho formado para analisar mudanças na legislação eleitoral. Foram convidados: o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Carlos Affonso de Souza; representante do Instituto Liberdade Digital, Diogo Rais; o advogado e doutor em direito Fernando Neisser; o especialista em direito eleitoral e doutor em direito Guilherme de Salles Gonçalves; a doutora em ciências da comunicação e pós-doutora em comunicação política Luciana Panke; o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) Márcio Silva Novaes.

STJ decide que prisão em 2º Instância vale também para parlamentares

A prisão após julgamento de segunda instância não tem exceções e, por isso, vale também para parlamentares. É o entendimento da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso do deputado Jalser Renier Padilha, presidente da Assembleia Legislativa de Roraima. Os ministros definiram a tese de que a imunidade parlamentar prevista no parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição Federal não se aplica em casos de condenação.

Para o ministro relator do recurso, Nefi Cordeiro, a imunidade é prevista para prisão cautelar sem flagrante de crime inafiançável. No caso analisado, o parlamentar foi condenado a seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto pelo envolvimento no escândalo dos gafanhotos, que apurou desvios de recursos públicos na gestão do governador Neudo Campos (1999-2002).

Fabinho continua reunindo colegas

Os famosos encontros promovidos pelo deputado federal mineiro Fábio Ramalho, MDB-MG, o Fabinho Liderança, voltam a ser disputados em Brasília. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro apareceu nesta semana em um dos encontros promovidos por Fabinho regados à cachaça mineira, leitão a pururuca e feijão tropeiro. Bolsonaro apareceu “alegre e descontraído”, o que para alguns pareceu um descaso, diante do aumento de mortes provocadas pela Covid-19 no país.

Procurador alerta que a sociedade não pode se desmobilizar

O procurador do Ministério Público Federal, Carlos Fernando dos Santos Lima, disse que “estão tentando ressuscitar mecanismos para barrar as investigações da Lava Jato”. A declaração do procurador se refere à proposta do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de tentar aprovar a Lei de Abuso de Autoridade. A lei é de 1965, mas o projeto para reforma, de autoria de Renan, é de 2009 e estava engavetado até agora. Haja óleo de peroba para tanto cara de pau.

Desmonte da corrupção

Em uma análise sobre as movimentações do presidente Jair Bolsonaro, o comentarista Carlos Alberto Sardenberg destrincha alguns pontos: “dizem que Bolsonaro está conseguindo desmontar o combate à corrupção e, assim, proteger seus filhos. Engano. Ele se beneficia desse abafa, mas não é o arquiteto. O ministro Luís Roberto Barroso tem razão quando diz que todo mundo na elite brasileira tem algum parente, amigo, correligionário, ente querido envolvido em falcatrua. Gente que foi apanhada no Mensalão e na Lava Jato — e que agora está reagindo”. Carona- Para Sardenberg, “Bolsonaro pegou carona no desmonte do combate à corrupção. A armação geral precisa de gente mais competente e mais fria, como Gilmar Mendes e outros ilustres membros das cortes superiores, os grandes advogados de réus da Lava Jato e, sim, experientes políticos do Centrão. Notando-se: o Centrão não tem amores para sempre. Só enquanto vale a pena. Disso, Bolsonaro sabe”.