Covid-19: Câmara aprova projeto para ajudar setor de eventos
A Câmara aprovou um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. A intenção da iniciativa é beneficiar, por exemplo, empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos. O projeto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.
Aécio disputa a Comissão Relações Exteriores
Impasse na decisão das presidências dos 25 colegiados da Câmara dos Deputados. A disputa entre Aécio Neves (PSDB-MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pelo comando da Comissão de Relações Exteriores, atualmente ocupada por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) acabou adiando para a próxima semana a decisão sobre os Colegiados. Lideranças tucanas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, chegaram a acionar o líder do PSDB na Câmara, o mineiro Rodrigo de Castro, para pedir que o partido brigue pelo comando da comissão. Se Aécio perder a disputa, os tucanos deverão ficar com a Comissão de Ciência e Tecnologia. Neste caso, o mais cotado é o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).
Servidor da Secretaria de Meio Ambiente ensina como fazer sabão reutilizando óleo de cozinha
Através de aulas remotas, Jorge Fróes, que é servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMA) de Montes Claros e professor de geografia da Escola Estadual Professora Marilda de Oliveira, no Distrito de Nova Esperança, realizou uma oficina de sensibilização ambiental a partir da reutilização do óleo de cozinha. A oficina aconteceu nos dias 24 e 25 de novembro de 2020, por meio de videoaulas, as quais foram postadas para turmas de ensino fundamental e médio para as quais leciona. Segundo o professor, o objetivo foi o de ensinar a fazer sabão reutilizando o óleo de fritura usado e, além disso, sensibilizar quanto à importância de separar o óleo de fritura usado na origem e dar o destino final correto, haja vista que é prática comum nos domicílios descartá-lo na pia, no lixo comum e na natureza (no solo, no rio).
Papa não usa máscara e provoca aglomerações em sua visita ao Iraque
O papa Francisco não usou máscara na maior parte dos seus compromissos no primeiro dia da visita oficial que realiza ao Iraque e não se importou em provocar aglomerações mesmo quando confraternizou com fiéis católicos. A conduta ocorreu no país que enfrenta crescimento do surto de Covid-19. Na visita de três dias, o papa se apresenta como “peregrino da paz”, como uma contribuição para tentar reconciliar o país afetado por anos de guerra e terrorismo.
Assembleia define a composição de 21 comissões
Está definida a composição de 21 das 22 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), assim como estão eleitos seus presidentes e vices. A única exceção é a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas. As comissões são responsáveis por opinar sobre os projetos, orientando as votações no Plenário, além de promover audiências públicas sobre temas específicos e realizar visitas para conhecer a realidade do Estado. Cada uma tem cinco membros efetivos e cinco suplentes, com exceção das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que têm sete efetivos e sete suplentes.
Outras dez comissões parlamentares elegem seus presidentes
Ao longo da quinta-feira (4/3/21), as comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizaram reuniões para escolha de presidentes e vice-presidentes para os dois últimos anos da legislatura. Dez das 22 comissões fizeram essa escolha na parte da tarde, enquanto outras 11 já tinham realizado as votações na parte da manhã. Comissões já têm novos presidentes. A composição das comissões é renovada, sendo necessário que, após a definição de seus membros, os colegiados se reúnam para a escolha do seu comando.
