Senado aprova nova lei de Licitações
O Senado aprovou na quinta-feira (10) a nova Lei de Licitações. O texto aprovado é oriundo da Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações pelo relator senador Antônio Anastasia (PSD-MG), que recomendou sua aprovação. Segundo Anastasia (foto), a nova lei moderniza as regras de licitações vigentes, cria modalidades de contratação e exige seguro-garantia para grandes obras. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O que muda com a nova lei. Com 191 artigos, o substitutivo aprovado revoga as leis de Licitação do Pregão, e, entre outras medidas, cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios. O texto inclui também punições nos casos de crimes em licitações e contratos administrativos.
Amigo e irmão
De volta à Câmara Federal, o ex-ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, reafirmou sua lealdade ao presidente Jair Bolsonaro, a quem considera como “amigo e irmão”. Em seu Twitter, ele disse: “Encerro hoje a minha passagem pelo Ministério do Turismo e a única coisa que posso dizer é MUITO OBRIGADO. Agradecer primeiramente a Deus; ao meu amigo e irmão, presidente Jair Bolsonaro, pela oportunidade de integrar o melhor governo da história do Brasil, servidores, Ministros…”, escreveu o ex-ministro no Twitter. A sua exoneração, publicada no Diário Oficial da União consta como “a pedido”.
Tudo para chegar à presidência da Câmara
O PT, partido que tem a maior bancada na Câmara, está em dúvida se lança um nome do próprio campo para a presidência da Casa, para marcar posição, ou se defende uma aliança, com o objetivo de conseguir espaço na Mesa. Enquanto não define o que vai fazer, o partido vem sendo cortejado. Agora é Arthur Lira (PP-AL), o candidato do presidente Jair Bolsonaro, que se diz disposto até a mudar a Lei de Ficha Limpa e voltar com o financiamento a sindicatos para conseguir o apoio dos petistas. Em nome desse apoio, Lira procurou até o ex-ministro José Dirceu.
Governador petista paga mico ao jogar para plateia com lobby por vacina
Wellington Dias (PT) pediu que Anvisa libere uso emergencial de vacina, mas nenhum laboratório apresentou pedido à agência. Dizendo representar outros governadores, o piauiense Wellington Dias (PT) jogou para a plateia, no lobby pela vacina da Pfizer, pressionando a Anvisa a autorizar seu uso emergencial. A jogada foi prontamente desmascarada. Além de listar os requisitos para obtenção da autorização, a agência reguladora foi explícita quanto a quem cabe formular o pedido: às empresas. A Anvisa também explicou que nenhum dos laboratórios fez pedido e qualquer autorização emergencial só será feita diante de um pedido dos responsáveis pelos estudos clínicos.
“Bolsonaro não precisa escolher 1º colocado em listas tríplices”, decide o STF
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que que o presidente Jair Bolsonaro ficasse obrigado a escolher como reitor o primeiro colocado das listas tríplices elaboradas nas universidades federais, além de também pedir a anulação das nomeações do presidente. Para a OAB, Bolsonaro deveria ser obrigado a escolher o primeiro colocado das listas, mas a Lei 9.192/1995 é clara: o presidente da República nomeará como reitor e vice-reitor de universidades federais qualquer um dos nomes apontados em lista tríplice criada pelo respectivo colegiado máximo da instituição de ensino.
