Presidente do PTB perde ação e tem que indenizar Alexandre Moraes
Daniel da Silveira não é o único político a ter problemas com o Supremo Tribunal Federal. A Justiça condenou presidente do PTB, Roberto Jefferson, a pagar R$ 50 mil para o ministro Alexandre de Moraes, o mesmo que mandou prender o parlamentar que atacou o STF. O valor é a título de danos morais por Jefferson chamar o ministro de “Xandão do PCC”. Ele também terá que pagar mais R$ 10 mil em indenização para a mulher de Moraes, por ter insinuado que ela foi favorecida pelo cargo do marido. Segundo Jefferson, ela deixou de “pilotar fogão” para ser uma das principais advogadas do país.
Presidentes da ALMG e do Senado debatem prioridades para MG
Um dia histórico para o Estado, em que os três senadores mineiros comparecem juntos à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A afirmação foi feita pelo presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV), após a entrevista realizada com o novo presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Salão Nobre. “Esta Casa se sente honrada em recebê-lo”, disse o deputado. Na ocasião, Agostinho Patrus ressaltou a importância de ter uma “liderança à altura dos mineiros” à frente daquela casa legislativa, o que fortalecerá o debate de pautas decisivas para Minas Gerais. Ele citou, entre elas, a discussão em torno da Lei Kandir, a qual desonera as exportações, prejudicando as finanças mineiras. Também citou a esperada aprovação da lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), órgão de 2ª instância da Justiça Federal resultante do desmembramento de Minas do TRF-1. Atualmente, este último é o responsável pelo julgamento de processos de 13 Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além dos de Minas Gerais. O presidente da ALMG apresentou aos senadores presentes – além de Rodrigo Pacheco, Antônio Anastasia (PSD) e Carlos Vianna (PSD) – o Recomeça Minas. O programa da Assembleia está centrado em dois focos: estímulo à quitação das dívidas, com redução de juros e multas; e criação de incentivos fiscais, reduzindo a tributação sobre os setores econômicos mais impactados. A estimativa de acúmulo de dívidas pelas empresas de 2020 a 2021 é de R$ 14,9 bilhões. (Fonte: Diário do Rio Doce)
Guarda Municipal atua forte para evitar aglomerações na cidade e na zona rural
A Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria de Defesa Social e em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, realizou uma operação para coibir e evitar aglomerações durante o período de Carnaval na cidade.
Nem chuva interrompe a manutenção das estradas rurais de Montes Claros
Para evitar a erosão do solo e, consequentemente, a degradação ambiental, a Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, vem realizando a manutenção das suas estradas vicinais, mesmo com as chuvas. “Neste período chuvoso, alguns trechos das nossas estradas apresentam pontos de alagamento e atoleiros, por isso é importante o trabalho de alargamento em algumas partes, além do cascalhamento e patrolamento das estradas rurais que a Prefeitura vem realizando, para garantir o tráfego normal de veículos e o escoamento da produção”, informou o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Osmani Barbosa Neto.
Prefeitura vai aprimorar funcionamento da rede de assistência psicossocial
A Prefeitura de Montes Claros realizou nessa segunda-feira, 15, mais uma fase do processo licitatório para a contratação de pessoa ou empresa que irá supervisionar a rede de atenção psicossocial do município. O contrato inclui a supervisão do CAPS I, CAPS II e CAPS AD. Na sessão de segunda-feira foram abertas as duas propostas técnicas apresentadas para análise. A próxima etapa finalizará o processo, com a abertura das propostas financeiras. O valor máximo previsto no edital para a prestação do serviço será de R$ 260.917,33, em um prazo de 12 meses. Desse total, R$ 85.783,00 serão destinados para a supervisão do CAPS II, R$ 86.713,00 para o CAPS AD e R$ 88.421,33 para o CAPS I.
