Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios
O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A nova linha financiará iniciativas de agricultores enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Presidente Senado reúne com Governadores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou de reunião remota do Fórum de Governadores, para abrir formalmente as conversas com os mandatários das 27 unidades da Federação sobre a agenda prioritária dos estados no Parlamento. Na discussão, questões urgentes, como as medidas para o combate aos efeitos da covid-19, com distribuição da vacina a toda a população e ações voltadas para a proteção social, como a retomada do auxílio emergencial. Aos governadores, Pacheco voltou a defender que o auxílio emergencial é uma “exigência” da situação no momento e que vai trabalhar, junto à equipe econômica do governo e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que as propostas de emenda à Constituição (PECs) que estabelecem um protocolo fiscal sejam aprovadas.
Montes Claros impede atividade de mineração na região de Serra Velha
O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Montes Claros (Codema) aprovou, na sua 146ª Reunião Ordinária, o parecer técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que se manifestou pelo indeferimento da atividade de mineração na região de Serra Velha, inserida na sub-bacia do Rio São Lamberto (afluente do Rio Pacuí); a cinco quilômetros de sua nascente. O parecer técnico indeferiu a exploração por considerar a área, constituída de “arenito de formação Urucuia”, sensível à exploração, em razão das características naturais e dos impactos pretéritos no local.
Chega o momento dos políticos mineiros
Os três senadores mineiros, Rodrigo Pacheco, Antônio Anastasia e Carlos Viana estão no centro do debate político e cada vez com mais força e voz. Tanto que o senador Rodrigo Pacheco conseguiu ser eleito presidente do Senado, com apoio de parlamentares tanto da direita, quando da esquerda. Para o senador Carlos Viana, do PSD, o momento é de pacificação, de acalmar os ânimos para votar as pautas que interessam ao país.
Lira, Pacheco e Guedes se comprometem a acelerar a volta do auxílio emergencial
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. Segundo o presidente do Senado, o auxílio poderá ter quatro parcelas, começando em março. Depois de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, eles defenderam uma agenda legislativa rápida, que garanta o retorno do pagamento do auxílio emergencial para os mais vulneráveis o mais rapidamente possível em razão da crise econômica provocada pela pandemia. Também participou da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo.
