Parlamentar mineiro pode virar Ministro
O deputado Lafayette Andrada (REPUBLICANOS) está na expectativa de ser indicado para o Ministério da Cidadania, atualmente ocupado pelo ministro Onyx Lorenzoni, ou ser indicado para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça. A conversa nesse sentido vem ocorrendo desde o ano passado, segundo ele, quando o Republicanos decidiu entrar para a base do governo Bolsonaro. “A articulação política do Palácio do Planalto vem conversando com o Partido Republicanos desde o final do ano passado para aumentar a sua base de apoio na Câmara e nessas conversações ficou estabelecido que será dado ao partido uma vaga de ministro, que está caminhando para ser o Ministério da Cidadania.
Supremo e PEC da Bengala estão na mira do Congresso em 2021
O entusiasmo do centrão e de bolsonaristas e até de políticos sem afinidades com esses grupos indica que nada será como antes, ao final da atual legislatura. No Supremo Tribunal Federal (STF) e nas carreiras da diplomacia: cresce a proposta de revogar a “PEC da Bengala”, que aumentou de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria. Também ganha força projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que fixa mandato de dez anos para ministros do STF. A informação é da Coluna Tiago Vasconcelos, do Diário do Poder. O projeto de Lasier já foi relatado por Antônio Anastasia (PSD-MG), mas está na interminável fila da Comissão de Constituição e Justiça.
Complexo Viário João XXIII: ponte antiga passa por duplicação
Durante muito tempo a ponte sobre o rio Vieira, localizada no cruzamento das avenidas João XXIII e Deputado Esteves Rodrigues, foi uma construção ultrapassada, cada vez mais desconectada de uma Montes Claros que não para de crescer e se desenvolver. O fluxo de carros, sempre mais intenso, encontrava na velha ponte um gargalo, que tornava o trânsito lento, principalmente nas horas de pico. Além disso, as passarelas para pedestres, nos dois lados da ponte, estavam muito desgastadas pelo tempo, significando até mesmo risco de morte para aqueles que insistiam em utilizá-las. Porém, tudo isso está ficando para trás: depois de concluir as duas novas pontes que irão integrar o Complexo Viário João XXIII (uma nas proximidades do Mercado Central Christo Raeff, e a outra em frente ao restaurante Companhia do Churrasco), a empreiteira responsável pela obra voltou seus esforços para refazer completamente a antiga ponte. A ponte está sendo duplicada, passando dos antigos 8 metros de largura para quase 16. Além disso, ela está recebendo duas largas passarelas dos dois lados, cada uma com 2,5 metros de largura. Já foram batidas as estacas da ponte, e atualmente está sendo realizada a concretagem dos blocos, dando estrutura à via. (Portal Montes Claros)
Proposta que tramita na Câmara torna crimes hediondos imprescritíveis
Crimes hediondos podem se tornar imprescritíveis no Brasil. Á regra passa a valer caso seja aprovado Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também prevê que esses tipos de crimes são inafiançáveis, o que já está previsto na Lei 8.072/90. Hoje, a Constituição somente considera imprescritíveis o crime de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático. A deputada autora da PEC, Keiko Ota (PSB/SP), afirma que as maiores reclamações da sociedade sobre a legislação penal se referem à falta de rigidez das normas e à impressão de que o criminoso não responde da forma como deveria. “Essa PEC visa justamente diminuir essa sensação de impunidade. É imperativo o enrijecimento da legislação para agravar a punição desses atos criminosos, para que possamos ver reparados, mesmo que minimamente, o direito das vítimas e de seus familiares”, diz a deputada.
Presidente defende diálogo entre os poderes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o diálogo entre Legislativo e Executivo para construção de uma política de auxílio viável para quem mais precisa, respeitando o teto de gastos. Ele também defendeu a inclusão de uma política de crédito para apoiar a geração de empregos. A última parcela do auxílio emergencial foi paga em dezembro e diversos parlamentares têm proposto a prorrogação do benefício para geração de renda no período da pandemia.
