Regularização de título eleitoral leva TSE a suspender outros serviços
O aumento no número de atendimentos registrados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitação virtual de títulos de eleitor e requerimentos de alistamento eleitoral (RAEs) nos cartórios, na reta final do cadastramento, levaram o TSE a tirar do ar, temporariamente, alguns serviços que não impactam a retirada do título ou a regularização do registro do eleitor.” De acordo com o tribunal, mais de 1,1 milhão de atendimentos a eleitores foram feitos em 36 horas por meio dos sistemas Título Net e Elo. “Ao todo, até as 15h de terça (3), foram f640 mil solicitações realizadas de forma virtual (Título Net) e 527 mil requerimentos de alistamentos eleitorais (RAEs) nos cartórios (sistema Elo), o que totaliza 1,167 milhão de atendimentos em 36 horas”, informou o TSE. Entre os serviços que podem ser acessados via Título Net estão requerimento da primeira via do título (alistamento), mudança de domicílio eleitoral (transferência), alteração de dados pessoais e local de votação para eleitores com mobilidade reduzida, além da revisão para regularização da inscrição cancelada. “Por conta do alto volume de solicitações na reta final, antes do fechamento do cadastro de eleitores, a Justiça Eleitoral (JE) priorizará os atendimentos no Título Net e no sistema Elo. Assim, serviços como os do aplicativo e-Título, que não impactam a retirada do título ou a regularização do registro do eleitor, estarão fora do ar até o dia 5 de maio”, justificou o tribunal. Ainda segundo o TSE, solicitações de emissão, transferência ou regularização do título feitas até as 23h59 de quarta-feira (4) terão os pedidos analisados e decididos em tempo hábil pela Justiça Eleitoral. “O andamento da solicitação pode ser acompanhado pela internet na página do TSE”, acrescenta o tribunal, ao informar que os requerimentos apresentados até esta data serão examinados e respondidos no prazo de um mês, e que não serão permitidas emissões, transferências e mudanças de cadastro eleitoral a partir de quinta-feira (5). O TSE informou que divulgará pela internet, em 11 de julho, o quantitativo final de eleitoras e eleitores aptos a votar em cada município. (Agência Brasil)
MEC prorroga para 26 de maio convocação da lista de espera do Fies
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 26 de maio o prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo se encerraria nesta quarta-feira (4). O edital com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Segundo o MEC, a ampliação de prazo ocorre para garantir uma maior ocupação das vagas ofertadas e também devido ao fato de que, nesta edição, não haverá processo de ocupação de vagas remanescentes. Foram ofertadas 66,5 mil vagas no primeiro processo seletivo de 2022 do Fies e, para todo o ano de 2022, serão 110 mil vagas, conforme o MEC. (Agência Brasil)
STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, ter renunciado ao cargo por motivos de saúde. Os advogados André Ramos Tavares, Fabrício Juliano Mendes Medeiros e Vera Lúcia Santana Araújo compõem a lista que será enviada para escolha do presidente. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico, além de seus substitutos. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os dois advogados que compõem o tribunal. (Agência Brasil)
Fux defende Judiciário forte e independente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (4) que Poder Judiciário deve ser forte e independente para manter a paz social no país. As declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje. No discurso, Fux relatou aos colegas encontro que teve ontem (3) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. ”Abordamos a necessidade de termos um Judiciário forte, independente e responsável para manutenção da paz social e dos direitos fundamentais dos brasileiros. Em suma: a reunião foi deveras proveitosa”, afirmou. Na mesma sessão, o ministro Edson Fachin, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discursou e defendeu o respeito às instituições. “O respeito entre as instituições – e não há instituição acima ou abaixo – e a harmonia entre os poderes dependem não só da abertura do diálogo, mas também de uma posição firme”, afirmou. (Agência Brasil)
