Deltan Dallagnol e o desmanche da Lava Jato

Ainda inconformado com as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal em relação as condenações feitas a partir das denúncias da Operação Lava Jato, o ex-coordenador da operação, Deltan Dallagnol , lamentou em suas redes sociais os rumos que o país tomou a partir daí. Segundo ele, “se o STF tivesse o mesmo empenho em condenar os corruptos da Lava Jato que teve para condenar Daniel Silveira, nosso país estaria muito melhor. E eu complemento: entre os percalços que estão ocorrendo, a democracia no Brasil está se desestruturando cada vez mais. E os culpados se encastelam nos três poderes.

Kakay e a Liturgia jurídica

Um dos criminalistas mais famosos do Brasil, o ousado advogado Kakay circula pela internet com vestimenta inusitada: beca e sunga. Ele, que possui uma das línguas mais afiadas do Brasil, afirma que a foto teria vazado em grupos do meio jurídico no WhatsApp, e que foi tirada no início do isolamento da pandemia do coronavírus. Ele explicou que, quando participava de audiências em casa, não usava terno, mas “sempre usava beca em homenagem aos tribunais”. Pelo clique, ele foi criticado por figuras do meio jurídico. A procuradora Janice Ascari, que tem mais de 37 mil seguidores no Twitter, publicou o seguinte: “Vai eu tirar foto de beca e maiô pra ver o que o CNMP faz comigo.” Não é a primeira vez que a vestimenta de Kakay vira notícia. Em 2019, ele foi fotografado usando bermuda no STF. Para a sorte do causídico, ele atua em meio privado, não precisando prestar contas como se funcionário público fosse.

Ciro Gomes no Twitter

O pré-candidato à presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes tem mandado os seus recados pelo Twitter. Em uma postagem ontem, ele escreveu que está “acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal, Bolsonaro acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional. Tenta, assim, acelerar o passo na marcha do golpe. Mas não terá sucesso”. De retórica em retórica, Ciro não sai do lugar.

Justiça brasileira

A nova prisão da conhecida doleira Nelma Kodama desta vez por envolvimento em esquema de tráfico internacional de cocaína, é mais um exemplo da incongruência da justiça brasileira quando sobrepõe tecnicalidades em detrimento do bom senso e da justeza propriamente. Nelma foi condenada e presa em 2014 na Operação Lava Jato por corrupção, evasão de divisas e organização criminosa e, após ser beneficiada por indulto natalino presidencial em 2017, foi novamente acusada por receptação de joias roubadas em 2018 e, em 2019, solta por determinação da Justiça federal, apesar de seus antecedentes pouco recomendáveis. A reincidência da doleira na delinquência era mais que previsível e é nesse ponto que a Justiça peca em todas as instâncias e nos mais diversos crimes: o alto índice de repetição de crimes por condenados soltos. É preciso mudar.

Reajuste será decidido pelo STF

A ação que questiona o reajuste dos salários dos servidores públicos de Minas será julgada pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal entre os dias 6 e 13 de maio. O ministro Luís Roberto Barroso já tinha concedido uma liminar contra o reajuste acima dos 10,06%, proposto pelo Governo de Minas, atendendo a reivindicação do governo mineiro. Os deputados estaduais minérios votaram alterações na proposta do governo concedendo reajuste de 24% aos servidores da saúde e da segurança pública e outros 33,24% para o magistério. Além de tentar forçar o reajuste, os parlamentares que fazem oposição ao governo contam com o desgaste do governador Romeu Zema junto ao funcionalismo público do estado.

Escassez de remédios

Hospitais e farmácias no país têm relatado escassez de alguns medicamentos nas prateleiras – de dipirona injetável e antibióticos até os de alto custo, como os usados em doenças como lúpus, Guillain-Barré e Crohn. De acordo com secretarias de Saúde e entidades do setor, há problemas na importação de insumos por causa da guerra na Ucrânia, lockdown na China e protesto de funcionários em portos e aeroportos. Gestores admitem a necessidade de interromper tratamentos e adiar cirurgias eletivas. A lista com medicamentos afetados já está extensa.

CMA debaterá um novo olhar sobre o bioma caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá audiência pública amanhã (27), às 8h30, para debater o potencial socioeconômico do bioma caatinga, “na busca de trazer um novo olhar, da escassez à abundância do bioma, em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril”. O pedido para realização do encontro é do senador Jaques Wagner (PT-BA), que apresentou o rerquerimento (REQ 20/2022), aprovado no último dia 6. A CMA também aprovou o requerimento (REQ 21/2022) do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que propôs a inclusão de dois convidados para o debate.

Jaques Wagner lembra que a caatinga ocupa mais de 10% do território brasileiro e abriga cerca de 27 milhões de brasileiros e brasileiras, em 9 estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia, sul e leste do Piauí e uma pequena porção ao norte de Minas Gerais. Ele afirma que há uma riqueza infinita neste bioma e que pode-se dizer que o Brasil possui um verdadeiro oásis chamado caatinga.

“O imenso potencial para geração de energias renováveis, a busca pela segurança hídrica pelas diversas experiências para captação e reuso de água no semiárido, o potencial medicinal, alimentar e cosmético das plantas nativas do bioma, o Ecoturismo na caatinga, além de seus incontáveis sistemas sustentáveis e tradicionais de produção de alimentos, formam um complexo social, cultural, natural, produtivo e econômico que é preciso ser conhecido e reconhecido por todos nós”, justifica.  

O parlamentar acrescenta que o desmatamento no bioma aumentou 405% em 2020, em relação a 2019, com mais de 60 mil hectares desflorestados. A Bahia, segundo ele, foi o estado onde houve maior perda, com 32.956 hectares desmatados. Esses são alguns pontos que merecem ser discutidos, “com vistas a trazer um novo olhar sobre a região”, que passe do foco na escassez à percepção da abundância do bioma, aponta o presidente da CMA. 

Convidados

Para participar da audiência pública na CMA foram convidadas as seguintes autoridades:

– Márcia Vanusa da Silva – Professora e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

– Francinete Francis Lacerda – Pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA)

– Francisco Carneiro Barreto Campello – Coordenador Regional do Projeto Rural Sustentável Caatinga da Fundação Araripe

Paulo Pedro de Carvalho – Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas- Caatinga

– Rosimeire Cavalcante dos Santos – Professora Doutora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

– Frans Germain Corneel Pareyn – Coordenador Geral da Associação Plantas do Nordeste (APNE) (Agência Senado)