Montes Claros realizará mutirão de castração de cães e gatos
Montes Claros receberá, em abril, o maior mutirão de castração de cães e gatos já realizado no Norte de Minas. O anúncio foi feito pela vereadora Ceci protetora (PP). De acordo com a parlamentar serão 22 dias de trabalho como objetivo de castrar quatro mil animais totalmente de graça. Em seu pronunciamento Ceci Protetora lembrou que mutirão só será possível graças aos recursos destinados, através de emendas, do deputado estadual Noraldino Júnior. As inscrições já podem ser realizadas através do formulário online disponível nas redes sociais da parlamentar e Associação “Apelo Canino”. O atendimento prioritário será para animais domiciliados e semidomicialiados de tutores de baixa renda. “Isso é um problema que precisa ser enfrentado de frente. Uma pesquisa realizada pelo IBGE há alguns anos, mostrou que o número de cães e gatos nos lares brasileiros é maior do que de crianças. O excesso populacional desses animais acaba gerando graves consequências como maus-tratos, abandono, problemas sanitários e outros”, ressaltou a vereadora.
CCJ estende retroatividade de reposição a janeiro a todos servidores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, aprovou, na segunda (21), a extensão da retroatividade da reposição salarial a todos os servidores. De acordo com a proposta, todo o funcionalismo terá a reposição a partir de janeiro deste ano. O projeto original, de autoriza do governador Zema (Novo), a retroatividade atingia apenas os servidores da saúde, segurança e educação. Aos demais, seria somente a partir de 1º de maio. O benefício consta do parecer do relator e presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz (MDB), que concluiu pela legalidade da matéria. Ele apresentou o substitutivo nº 1 para corrigir o que considerou como distorções do texto original. O reajuste é extensível, também, aos servidores inativos e aos pensionistas com direito à paridade, aos detentores de função pública. Alcança ainda os contratos temporários vigentes e os convocados para as funções de magistério.
Governadores mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis
Os governadores decidiram prorrogar por mais 90 dias o congelamento do estadual Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP). A medida venceria no próximo dia 31 de março. O governador do Piauí, Wellington Dias, PT, que é presidente do Fórum de Governadores, anunciou ontem, em Brasília, a decisão. Segundo Dias os governadores estão “autorizando ao Comsefaz (Comitê Nacional de Secretário da Fazenda) a prorrogar à medida que adotamos desde 1º de novembro de 2021, que fez o congelamento do preço médio base para efeito do ICMS.”
Acordo para agilizar tramitação do reajuste dos servidores
Os deputados estaduais mineiro decidiram apresentar emendas a proposta de reajuste salarial de 10,06% para os servidores públicos do estado só na votação em segundo turno. Mas estenderam a retroatividade ao primeiro dia do ano a todos os servidores a partir de 1º de janeiro. Projeto de Lei 3.568/2022 foi analisado, ontem, pelas comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária e aprovado por unanimidade, após um acordo entre os presidentes das comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, respectivamente, os deputados João Magalhães MDB, e Hely Tarqüínio (PV) junto aos deputados das comissões de Educação e Segurança Pública. A decisão foi para dar maior celeridade na tramitação da proposta e para permitir a construção de um acordo conjunto para mudar a proposta do governo.
Damares sem legenda
Nem tudo são flores no mundo dos bolsonaristas. Sem conseguir uma legenda de direita que abrigasse a sua candidatura ao Senado pelo estado do Amapá, a ministra Damares Alves desistiu de participar da disputa. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos avisou ontem ao presidente Jair Bolsonaro da sua decisão. O responsável por minar as pretensões de Damares é Davi Alcolumbre, que de aliado, virou um dos adversários mais problemáticos no Congresso Nacional.
Troca de farpas entre Gilmar Mendes e Sergio Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ex-juiz Sergio Moro andam se estranhando. O motivo da troca de farpas foi o comentário de Gilmar Mendes de que um dos legados do presidente Jair Bolsonaro foi o de devolver Moro para o nada. Moro devolveu dizendo que “talvez a única forma de escapar dos descabidos ataques e ofensas do ministro Gilmar Mendes seja praticar um crime de corrupção. Mas não farei isso, meu compromisso sempre foi com a Justiça e com o povo brasileiro. ”Ontem, por quatro votos a um, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Lula por danos morais.
