União paga R$ 1,1 Bilhão de quatro estados
O governo federal pagou R$ 818 milhões de dívidas contraídas pelo Governo de Minas e que não foram pagas pela gestão de Romeu Zema, Novo, no mês de fevereiro. Os dados fazem parte do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional. Ao todo, entre 1º e 28 de fevereiro, sobrou para o governo federal bancar R$ 1,1 bilhão em dívidas contraídas pelos Estados de Minas, Goiás (R$ 255 milhões), Rio de Janeiro (R$ 66 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 5 milhões). Em janeiro, foram mais R$ 150 milhões em dívidas gastos pela União com a dívida de Minas.
CNJ inaugura a Ouvidoria Nacional da Mulher
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Luiz Fux, inaugurou na terça-feira (8), dia em que se comemora o Dia da Mulher, a Ouvidoria Nacional da Mulher do CNJ. O órgão funcionará na sede do Conselho, em Brasília, e será um espaço para o recebimento de informações, sugestões, reclamações e denúncias sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher. Para a ouvidora nacional da Mulher, Tânia Regina Silva Reckziegel, a criação do órgão permitirá maior transparência e eficiência em relação às medidas adotadas pelo Judiciário nos casos e processos judiciais relativos ao tema.
Governo de Minas prioriza reajuste de servidores
A secretária de Planejamento e Gestão do governo de Minas Gerais, Luiza Barreto, garantiu ontem que o governo está priorizando, no momento, o reajuste de 10,06% dos servidores públicos do estado. Por isso a decisão do governo de suspender o regime de urgência para apreciação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) na Assembleia Legislativa. O reajuste vai custar R$ 4,5 bilhões ao ano aos cofres estaduais, segundo Luiza Barreto, que acrescentou que os recursos serão bancados com o esforço feito para aumento de arrecadação e contenção de despesas pelo governo estadual.
Luz vermelha acesa
O atual ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, considera os índices de confiança no país acendem uma luz vermelha, tendo em vista que, alertou, a confiança está na base da civilidade. Um documento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), chamado de Latino Barômetro, revela que o Brasil é o país da América Latina em que há menor índice de confiança interpessoal. Na mesma pesquisa, o índice de confiança nos governos, no país, não passa dos 20%; no Congresso é de 26% e nos partidos políticos, 13%. Para Anastásia, “essa ausência de confiança leva a uma instabilidade, a uma imaturidade. Falta de confiança leva a insegurança jurídica”.
BDMG supera R$ 100 milhões em crédito para empreendedorismo feminino
O BDMG superou a marca de R$ 100 milhões em financiamentos para micro e pequenas empresas lideradas por mulheres. Por meio do Empreendedoras de Minas, primeira linha de crédito do país exclusivamente voltada para o segmento, 2.900 clientes em 351 cidades mineiras já foram diretamente beneficiadas desde 2018, quando o programa de financiamento foi criado pelo Banco. Compreender é ainda maior para as mulheres, que muitas vezes são chefes de família e tem que enfrentar jornada tripla. Como banco de desenvolvimento, o BDMG busca criar oportunidades, com taxas e prazos mais acessíveis para que os pequenos negócios liderados por mulheres consigam se estabelecer no mercado, gerando emprego e renda”.
Assembleia participa de Congresso Mineiro de Vereadores
A Assembleia Legislativa de Minas esteve presente no X Congresso Mineiro de Vereadores, que foi realizado no Expominas, em Belo Horizonte. Coordenado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), presidida por Julvan Lacerda o evento deverá reunir cerca de 2 mil pessoas, entre legisladores dos 853 municípios, servidores das câmaras, prefeitos e outras lideranças políticas. A participação da ALMG busca fortalecer o relacionamento com representantes municipais, um de seus públicos prioritários. O Legislativo estadual terá um estande onde poderá, também, divulgar seus projetos de interlocução com a sociedade, canais de comunicação e serviços de interesse dos municípios, como Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) e a Procuradoria da Mulher.
