Eles nunca se entendem
Estão em julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal duas ações que atacam dispositivo da lei anticrime que determina a revisão da necessidade de manutenção de prisões preventivas a cada 90 dias, sob pena de torná-las ilegais. Até o momento, votaram Edson Fachin (foto), que é o relator, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Os ministros têm posições divergentes: embora concordem que a ausência de revisão da preventiva em 90 dias não gera a revogação automática da prisão, os ministros discordam quanto ao juízo responsável para a avaliação. Fachin entende que a revisão se restringe ao órgão que tiver decretado a prisão preventiva na fase de investigação e de processamento da ação penal. Já Gilmar Mendes conclui que essa revisão pode ser feita pelo juiz ou o relator no Tribunal. Alexandre de Moraes também divergiu parcialmente do relator, abrangendo a questão dos condenados com prerrogativa de foro
Do lado errado
Anatoliy Tkach, o encarregado da embaixada da Ucrânia no Brasil, falou que o “presidente do Brasil está mal-informado” em relação ao conflito causado pela invasão da Ucrânia por tropas russas. É o jeito diplomático de dizer que o capitão está, mais uma vez, do lado errado. Como explicar, por exemplo, sua recente declaração de que a pandemia “chegou ao fim” e que o Brasil deveria retomar à normalidade, sem uso de máscara ou medidas de restrição de circulação, apesar de quase 700 óbitos por dia? Pode não ser apenas má informação. Refletem, tão-somente, a sua limitação e seu descaso com o sofrimento alheio.
Tereza Cristina diz que produtores tem estoque de insumos
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, diz que produtores têm estoque até a próxima safra, mas que há preocupações com negociação dos insumos. Antes mesmo da invasão da Rússia na Ucrânia, ela disse que o país vinha se preparando devido às sanções econômicas que a Bielorrússia sofreria dos Estados Unidos e da União Europeia. A partir daí ela começou a fazer um verdadeiro périplo por alguns países. Ela esteve na Rússia, Irã e está de viagem marcada para o Canadá. A preocupação aumentou, segundo ela, com a invasão da Rússia na Ucrânia.
Refresco para o presidente
Inflação? É com o Banco Central. Afinal, a troco do que lhe foi dada autonomia? Pandemia? É com os Estados, por determinação do STF. E o presidente Jair Bolsonaro acaba de ganhar mais um refresco: a gasolina cara? É culpa da guerra da Rússia na Ucrânia. Assim, vai sobrar mais tempo para conversar com seus seguidores, banalidades e amenidades no cercadinho do Alvorada, aguardando tranquilamente o embate do 2º turno com Lula.
Troca-troca partidário começou
O deputado estadual Sargento Rodrigues assumiu a sua tendência bolsonarista e aproveitou a janela partidária para assinar a ficha de filiação do PL. Ele deixou o PDT em 2018, passou para o PTB, onde foi eleito para mais um mandato e agora, decidiu trocar novamente de sigla e foi para o PL, partido em que conseguiu ser eleito para o seu primeiro mandato em 1998, após a greve da Polícia Militar.
Reajuste dos servidores na pauta da Assembleia Legislativa
Os deputados estaduais mineiros retomam os trabalhos hoje tendo na pauta o reajuste que o governo pretende conceder aos servidores públicos do estado. Os policiais civis, militares e outros ligados à força de segurança do estado entraram em greve na semana passada e reivindicam a recomposição salarial acordada com o governo em 2019, de 41%. O governador Romeu Zema (foto) está propondo um reajuste de 10,06% a todo funcionalismo público. Para avançar com a análise da proposta, o governador retirou o caráter de urgência do projeto que trará da adesão do governo de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal da União.
