Crise no PTB

O ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, continua causando estragos no partido. Além da fissura na legenda em nível nacional, a crise está se estendendo aos estados, onde o partido tem perdido parlamentares. Em Minas Gerais dois deputados estão de malas prontas para desembarcar da legenda. O deputado Sargento Rodrigues, que trocou o PDT pelo PTB, não deve disputar mais O mandato pela legenda.

Bolsonaro e a fakenews da conversa com Putin

O presidente Jair Bolsonaro e, no domingo. Ele afirmou que a única conversa entre os dois foi durante a viagem que fez à Rússia. Segundo Bolsonaro, “a imprensa se supera nas fake news a cada dia passado”. A provocação foi em resposta às críticas a seus aliados, acusados de espalharem fake news. Bolsonaro também está sendo alvo de questionamentos, após falar em neutralidade em relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia.

Simone Tebet nas inserções partidárias

A senadora Simone Tebet pré-candidata à presidência da República será a grande estrela das inserções partidárias do MDB no rádio e na televisão. Nas propagandas, a parlamentar vai aparecer criticando as gestões Jair Bolsonaro e de Lula. Simone Tebet fala que “fome, miséria, desemprego, comida muito cara. Nossos problemas não vão ser resolvidos pelos políticos do passado, nem por quem não respeita as instituições e agride a democracia”.

Teto dos supersalários engavetado

O senador Davi Alcolumbre está há sete meses com um projeto de lei que barra os supersalários no serviço público trancado na gaveta. Alcolumbre comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa escolher um relator para que o texto comece a tramitar na Casa. Atualmente, o teto para remunerações no serviço público é de R$ 39.293,32, mas vários penduricalhos que inflam os valores ficam de fora desse valor, como auxílios e outros benefícios. Isso faz com que o valor recebido pelo funcionário público seja ainda maior do que o teto. O projeto busca estabelecer o que deve ser considerado no cálculo dos rendimentos dos servidores.

Disputa ao Senado

Um nome tem ganhado força no PT em Minas Gerais, o da prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão. O ex-presidente Lula quer Margarida disputando a vaga ao Senado neste ano. Ela é considerada, atualmente, uma das figuras mais fortes dentro do partido. O problema é que existem outros interessados na disputa e não pretendem entregar o jogo assim tão fácil, como e o caso do atual líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes. Ele quer aproveitar a visibilidade que está tendo para tentar garantir a sua eleição.

Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual

O Projeto de Lei 4186/21 amplia para 20 anos o prazo para que crianças e adolescentes vítimas de crime contra a dignidade sexual possam acionar a Justiça para requerer do agressor a devida reparação civil pelos danos causados. O texto estabelece que o novo prazo só começa a contar quando a vítima completa 18 anos de idade. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código Civil.

Hoje, como a ação de reparação civil decorre de fato que deve ser apurado no juízo criminal, o prazo de prescrição só começa a ser contado após a respectiva sentença definitiva. Concluído o trânsito em julgado na esfera penal, o prazo de prescrição para a reparação civil é de 3 anos, ficando suspenso até que a vítima complete 16 anos de idade.