Arquitetura hostil
O projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (foto), Rede-ES, proibindo a “arquitetura hostil” em espaços de uso público, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, e ganha adesão nas casas legislativas de Belo Horizonte, São Paulo, Brasília. Fortaleza, São José do Rio Preto, Araraquara e Ribeirão Preto. A proposta vem sendo chamada de “Lei Padre Lancelotti, em homenagem ao padre Júlio Lancelotti, que no ano passado destruiu a marretadas pedras pontiagudas instaladas pela prefeitura embaixo de viadutos de São Paulo. “Arquitetura hostil”, também conhecida como arquitetura anti-mendigo” é o termo usado para definir elementos urbanos para dificultar a vida dos que não têm moradia.
Em busca de um líder
As dificuldades encontradas pelo presidente Jair Bolsonaro para definir o seu líder no Senado, pode levá-lo a fazer com que o atual líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) acumule a liderança no Senado. Após a saída do senador Fernando Bezerra do posto, Bolsonaro convidou o mineiro Alexandre Silveira para assumir a vaga deixada por Antônio Anastásia, que deixou o Senado para assumir a vaga de ministro do TCU. Silveira, no entanto, disse que não é preciso estar ocupando um cargo para poder ajudar o Brasil e que continuará construindo pontes para contribuir com a sociedade. Ou seja, não quer saber de assumir a liderança do governo.
Coligação com roupagem nova
Os partidos políticos conseguiram garantir a formação de coligações, com roupagem nova, nas chamadas Federações, que foram validadas ontem, por maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre os partidos. O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso (foto), propôs que a formalização entre os partidos possa ser feita até o dia 31 de maio. As federações permitem que diferentes siglas formem uma só agremiação, inclusive nos processos de escolha e registro de candidaturas para eleições majoritárias.
As articulações de Ciro Gomes em Minas
Quando estiver em Belo Horizonte na sexta-feira, o pré-candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, pretende buscar uma aproximação maior com o prefeito Alexandre Kalil. Os dois tem agendado um encontro, na primeira viagem de Ciro pelo estado, nessa pré-campanha, que inclui, ainda a ida dele para o Triângulo Mineiro. Os avanços dessa conversa vão depender do PSD de Kalil, se o partido lançará ou não candidato à presidência da República. De qualquer forma, Ciro Gomes pretende encontrar um nome que garanta um bom palanque para ele em Minas Gerais.
Cade aprova venda da OI
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julgou ontem a venda da operação móvel da Oi para a TIM, Vivo e Claro. Três conselheiros votaram contra e outros três, incluindo, o presidente do órgão antitruste, foram a favor da venda. A aprovação da operação móvel para TIM, Vivo e Claro somente se materializou com o voto de minerva do presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, com imposições de algumas condições para preservar o mínimo de abertura à concorrência no setor de telecomunicações. É a fase final de uma novela que se arrasta desde dezembro de 2020 e um passo importante para a Oi, que tenta sair da recuperação judicial.
Ministério da Agricultura vai debater qualidade da cachaça
O Ministério da Agricultura pretende debater uma proposta de regulamentação nos padrões de identidade e qualidade da cachaça de cana de açúcar no Brasil, conforme portaria assinada pela ministra Tereza Cristina. Estão sendo convocados os interessados no assunto a participar de uma audiência pública sobre o tema, a ser realizada dia 3 de março, das 9h às 18 horas. O objetivo da audiência é “permitir a participação e a exposição técnica de órgãos, entidades ou pessoas interessadas sobre pauta predefinida de tópicos relacionados à proposta de regulamentação”.
