Bolsonaro disse temer por sua vida
O presidente Jair Bolsonaro disse que existe “risco de ser eliminado”. Deu a declaração em live semanal ao falar sobre sua segurança e a facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018. “Agora, que existe o risco de eu ser eliminado isso existe. Você pode ver, em 2018, nós começamos a crescer e chegou um ponto que outro lado entendeu que a gente ia ganhar as eleições e aí tentaram me matar”, disse. As investigações sobre o atentado contra Bolsonaro em 2018 apontaram que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada, agiu sozinho, por iniciativa própria, sem mandantes e ajuda de terceiros. A Polícia Federal não comprovou a participação de partidos políticos, facções criminosas, grupos terroristas ou mesmo paramilitares em qualquer das fases do crime.
Segue o desmonte da Lava Jato
Pela primeira vez em oito anos, a corrupção deixou de ser o crime predominante nos pedidos de dados feitos pelas polícias e pelo Ministério Público em todo o país ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, órgão encarregado de prevenir e combater a lavagem de dinheiro. A inversão coincide com o desmonte da Lava Jato, maior operação de combate à corrupção já feita no país, e com a interferência do governo de Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Janeiro de comemorações no PDT
A direção nacional do PDT quer aproveitar as comemorações do centenário de Leonel Brizola, que nasceu em 22 de janeiro de 1922, para realizar um grande evento, que terá como ponto alto o lançamento da candidatura de Ciro Gomes à presidência da República. Será uma pré-convenção do partido em Brasília, marcada para os dias 21 de 22 de janeiro. Os dois dias de comemoração prometem muita emoção para os filiados ao partido.
Empresários são surpreendidos com veto ao Refis do Simples
Os empresários mineiros foram surpreendidos com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Regis do Simples Nacional. O Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), que permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões de dívidas para pequenas empresas que se enquadrem nos regimes Simples e Microempreendedor Individual (MEI). O presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva, divulgou um comunicado protestando contra o veto e reivindica ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, a derrubada do veto. Segundo o empresário, “sem qualquer exagero, ela representará a sobrevivência de empresas, a manutenção de empregos e o apoio necessário para que possamos promover o desenvolvimento econômico e social em nosso país”.
Cobrança irregular pode ser contestada na Justiça
O advogado tributarista, João Marcelo Vaz de Mello, alerta que as empresas podem questionar a cobrança do diferencial de alíquota (DIFAL) do ICMS incidente sobre vendas interestaduais na Justiça. O imposto pode ser devido apenas a partir de 2023. Ou seja, uma vez que o imposto não pode ser exigido no mesmo ano em que foi instituído, para que o DIFAL pudesse ser exigido em 2022, a Lei Complementar deveria ter sido publicada até 31 de dezembro de 2021. Mello esclarece que o imposto só pode começar a ser exigido após 90 dias contados da data da publicação da lei que o instituiu: “assim como Minas Gerais que, no dia 31 de dezembro de 2021, fez publicar o Decreto 48.343, que produzirá efeitos a partir de abril deste ano, vários Estados já editaram normas regulamentares para disciplinar os procedimentos de cobrança, preparando-se para iniciar a cobrança do imposto”. O DIFAL foi instituído, para as operações de venda a consumidor não situado no mesmo Estado, a partir de 2015, após muitos dos Estados destinatários perceberem que, com o grande volume das vendas a distância, principalmente pelo e-commerce e marketplace estavam perdendo arrecadação e sendo prejudicados quanto ao recolhimento de ICMS.
Agora vai
Um delegado federal que já investigou o Primeiro Comando da Capital vai dar continuidade ao inquérito que investiga o atentado contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018. O escolhido pela cúpula da Polícia Federal (PF) foi Martin Bottaro Purper), de 43 anos. Ele está há 17 anos na corporação. Caberá ao delegado buscar informações que possam esclarecer se Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada, contou com a ajuda de terceiros ou agiu a mando de alguém. Em duas investigações, a PF concluiu que ele cometeu o crime sozinho. Agora, com a PF dominada, vamos ver a que nova conclusão chegará.
