Não custa lembrar
Alvo de críticas de petistas, o ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, devolve dizendo que “não custa lembrar: Lula foi condenado por corrupção e lavagem em 3 instâncias: JF, TRF, STJ. A condenação foi anulada pelo STF, mas ele não foi absolvido. Alckmin foi acusado por corrupção, caixa dois e lavagem envolvendo mais de R$ 11 milhões pagos pela Odebrecht”. Ele também pinçou algumas frases do primeiro jantar em que Lula e Alckmin estiveram juntos e postou em suas redes sociais” frases do jantar da impunidade Lula-Alckmin desta semana: – Lula significa “Justiça na mais elevada acepção dessa palavra”; – “Se o crime já aconteceu, de que adianta punir?”; – “Que se puna, mas que não se ache que a punição irá combater a corrupção”. Parece inacreditável.
Sancionado novo marco legal do transporte ferroviário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal do transporte ferroviário. A Lei 14.273/21, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (23), busca facilitar investimentos privados na construção de ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário.
O texto, que teve origem no Projeto de Lei 3754/21, aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá a construção de ferrovias por autorização, como ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica e portuário. Também poderá ser autorizada a exploração de trechos não implantados, ociosos ou em processo de devolução ou desativação.
A Lei das Ferrovias também facilitará a devolução de trechos que não sejam de interesse do concessionário para que possam ser repassados a terceiros interessados em obter autorização para exploração do serviço.
De acordo com o relator do projeto na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), o sistema de autorizações é menos burocrático e vai permitir o aumento da oferta de ferrovias e novos investimentos em infraestrutura, que podem chegar a R$ 100 bilhões. (Agência Câmara)
Despedindo do mandato
Em fase de despedida do Senado, o senador Antonio Anastasia, que vai renunciar ao seu mandato para assumir uma vaga no Tribunal de Contas da União, faz um agradecimento especial aos mineiros. Ele lembra que foi eleito, primeiro, governador de Minas Auditores fiscais fazem paralisação na segunda-feira depois ao Senado e foi a sua eleição que permitiu que ele fosse indicado para assumir a vaga no Tribunal de Contas da União.
O candidato de Bolsonaro em SP
O destino político do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas já foi traçado para disputar o governo do Estado de São Paulo. Bolsonaro disse ontem que a candidatura de Freitas já está acertada e outros apoios para o ano que vem estão em discussão. Bolsonaro tem conversado sobre o assunto, até o momento, “apenas com o Tarcísio, com mais ninguém”. “A certeza é que Tarcísio é nosso candidato”, declarou. O nome do vice ainda está sendo discutido com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Auditores fiscais fazem paralisação na segunda-feira
Está marcada para hoje (27), a paralisação prometida pelos auditores fiscais da Receita Federal em resposta aos cortes no Orçamento do órgão e a quebra de um acordo que a categoria tinha com o governo. Em Minas Gerais, mais de 120 servidores pediram exoneração da função de chefia, seguindo o mesmo movimento dos auditores fiscais em todo o país. Até agora, mais de 600 auditores entregaram suas funções de chefia. O protesto é uma reação a aprovação do Orçamento de 2022 com cortes nos recursos da Receita Federal
