Deputados encerram mais um ano legislativo
Os deputados estaduais mineiros retornam ao plenário da Assembleia Legislativa hoje para o encerramento os trabalhos da 3ª sessão legislativa. Com isso, mais uma vez, o projeto que trata da adesão do governo de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal, do governo federal, fica mais um ano sem a análise dos deputados. O governador Romeu Zema chegou a fazer um apelo para que os deputados votassem a matéria, sob o risco de o estado ter as suas contas agravadas devido a possibilidade de ter que desembolsar pelo menos R$ 30 bilhões para pagamento da sua dívida para com a União. Os trabalhos só serão retomados no início de fevereiro.
Mineiro não pagará aumento de IPVA
O secretário de Governo Igor Eto, Novo, afirmou que o governador Romeu Zema (Novo) seguiu as regras da Constituição do Estado e do regimento legislativo para enviar o projeto que altera as regras de pagamento do IPVA. Segundo ele, apesar da disputa com a Assembleia ir parar na Justiça, a população do Estado não terá aumento no imposto em 2022. Para Igor Eto, “o presidente da Assembleia acabou optando, na visão dele, por encontrar um novo rito para poder mudar as regras da votação. Foi isso que aconteceu. E agora estamos nessa discussão (sobre o rito), mas sobre o IPVA não há discussão, o cidadão de mineiro não irá pagar o aumento do IPVA”.
O silêncio de FHC
O silêncio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso após as prévias do partido que escolheram o nome de João Doria para defender o PSDB nas eleições do ano que vem tem um motivo. FHC, que está com 90 anos, recupera-se de herpes-zóster, doença infecciosa que causa lesões na pele, além de dores agudas e debilitantes. A doença é causada pela reativação do mesmo vírus da catapora, que permanece incubado em um nervo ao longo dos anos
Orçamento 2022 segue para votação em Plenário
O relatório final do Orçamento de 2022 foi aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão Mista do Orçamento (CMO). Agora, o PLN 19/2021 segue para análise do Congresso, em sessão dividida em duas etapas: primeiro votam os deputados e em seguida os senadores. O recesso parlamentar começa na quinta-feira (23).
O salário mínimo previsto para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 é de R$ 1.210; o Auxílio Brasil terá R$ 89 bilhões; o fundo eleitoral vai repartir R$ 4,9 bilhões; o Censo 2022 contará com R$ 2,2 bilhões; a área da Saúde terá mais de R$ 147 bilhões e a Educação, mais de R$ 113 bilhões. (Agência Senado)
Deve estar nos acompanhando
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, chamou a atenção ontem durante a homenagem que fazia aos dez anos da ministra Rosa Weber na Corte e citou cada um dos ministros presentes na sessão de encerramento dos trabalhos do ano no Judiciário. Mas observou a falta de um: o ministro Gilmar Mendes, que está Portugal desde a semana passada. Com ar irônico, Cármen Lúcia disse “e o ministro Gilmar Mendes, que deve estar, talvez, nos acompanhando”.
