Governadores querem congelar ICMS dos combustíveis
Após o governador Romeu Zema decidir reduzir a alíquota de ICMS do diesel de 15% para 14% até janeiro de 2022, governadores de outros estados discutem o congelamento nacional do ICMS sobre combustíveis. A proposta partiu do Fórum de Governadores, que propõe congelar por 90 dias a alíquota estadual no preço final após cada reajuste anunciado pelo governo federal. A proposta será levada ao Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, responsável por aprovar esse tipo de matéria.
Taxa de juros em 7,75% preocupa setor produtivo
A decisão do Banco Central de aumentar a taxa de juros de 6,25% para 7,75% ao ano, o maior patamar desde 2017, preocupa o setor produtivo. A Federação das Indústrias de Minas divulgou uma nota após a decisão criticando o ritmo acelerado de aumento da taxa Selic, que prejudicará a recuperação da economia brasileira, ainda muito fragilizada pela pandemia da Covid-19. Para a entidade, a escalada dos juros representa mais um desafio para os setores produtivos, que convivem com problemas estruturais antigos, como elevada carga tributária, deficit de infraestrutura e alto custo do capital, entre outros. Além de cobrar a realização de reformas estruturais, Fiemg também considera que vivemos com risco de perda de investimentos e de baixo crescimento da economia brasileira.
Paim volta a cobrar votação de seu projeto que classifica injúria racial como racismo
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a cobrar a aprovação do projeto de sua autoria que tipifica a injúria racial como racismo (PL 4373/2020). Nesta sexta-feira (29), o senador foi ao Twitter escrever que é urgente que o Senado vote a matéria – que também aumenta a pena para a injúria racial. Segundo Paim, o assunto é de interesse de todo o país. Ele disse que “a sociedade e os movimentos sociais precisam se mobilizar” e ressaltou que “o racismo estrutural é uma chaga da sociedade brasileira”.
“O Congresso Nacional não tem mais argumento para não pautar a matéria. Pessoas negras sofrem racismo ao andar nos parques, por ter um patinete ou bicicleta e até recebem tapas por cantar em eventos”, afirmou Paim, lembrando casos recentes de racismo contra pessoas negras no país. (Agência Senado)
Privatização dos Correios: entenda pontos do projeto que divide os senadores
A privatização dos Correios | cujos serviços postais iniciaram-se há 358 anos — divide senadores na análise do projeto de lei que atualiza o marco regulatório do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP). Após a leitura do relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pedido de vista coletiva, na terça-feira (26), os parlamentares acordaram deliberar sobre o PL 591/2021 na próxima reunião do colegiado, marcada para 9 de novembro.
Até então, o relator da matéria, senador Marcio Bittar (PSL-AC), não havia modificado qualquer item do substitutivo elaborado na Câmara pelo deputado federal Gil Cutrim (Republicanos-MA). Bittar também rejeitou as cinco emendas apresentadas pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). Se aprovada na comissão, a matéria irá ao Plenário. (Agência Senado)
