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Em dia com a Notícia

PSL e DEM terão convenção conjunta para definir fusão de partidos

PSL e DEM realizam no dia 6/10, em Brasília, uma convenção nacional conjunta para deliberar sobre o movimento que deverá criar a maior sigla do país. Durante o evento, serão aprovados os projetos comuns de Estatuto e o programa da nova legenda. Também deverá ser eleita a Comissão Executiva Nacional Instituidora, órgão nacional que promoverá o registro do partido. Mesmo com integrantes do governo de Jair Bolsonaro, como Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina, o DEM encaminhou a fusão com fortes discursos contra o atual momento de polarização política no país. Luciano Bivar deve presidir a nova legenda e ACM Neto deve assumir a secretaria-geral.

As rusgas entre Zema e Amoedo

Se alguém tinha alguma dúvida em relação aos conflitos existentes entre o governador Romeu Zema e o ex-presidente nacional do Novo, o empresário João Amoêdo, não tem mais. Ontem Zema criticou Amoêdo devido as suas posições em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro. O governador mineiro argumenta que Amoêdo está agindo em relação a Bolsonaro como quando “a mulher que separa e passa a ser a obsessão da vida dela destruir, atacar o ex-cônjuge”. Para ele, a derrota do Novo na disputa à presidência ainda não foi digerida. Amoêdo foi o candidato do partido na disputa e terminou em quinto lugar. Zema também foi convidado para ser a terceira via na disputa nacional, no novo partido que será criado com a fusão entre PSL e DEM. O convite partiu do vice-presidente do PSL, Antônio Rueda.

Provando do próprio veneno

O ex-deputado Adalclever Lopes está sentindo na pele o certo desprezo com que os deputados normalmente tratam os vereadores, como se eles pertencessem a uma parte do legislativo de menor valor. Sem mandato e agora como um dos assessores mais próximos do prefeito Alexandre Kalil, Adalclever terá que ir à Câmara Municipal prestar depoimento para esclarecer a tentativa de obstrução da CPI da BHTrans. O presidente da CPI é o vereador Gabriel Azevedo, ex-aliado de Kalil.

Novo Código Eleitoral fica para depois

O Novo Código Eleitoral não valerá para as eleições do ano que vem. A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, DEM-MG, após consulta aos líderes partidários e coube aos senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), relator da proposta, Carlos Fávaro (PSD-MT) e Marcelo Castro (MDB-PI), explicar os motivos do adiamento das discussões sobre o tema, considerado por eles muito complexo. Para valer nas próximas eleições, o projeto aprovado pela Câmara, com 898 artigos, teria de ser aprovado pelos senadores até sábado, ou um ano para as eleições de 2022.

TRF-6 começa a funcionar em 2022

O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, durante reunião para discutir sugestões ao Projeto de Lei Anticrime, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam.

O Tribunal Regional Federal da sexta região (TRF-6) deverá estar em funcionamento até junho de 2022, revelou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, autor do projeto aprovado no Congresso Nacional criando o órgão em Belo Horizonte. Segundo Noronha, “o TRF-1 fica responsável por 80% da área territorial do país. Minas é o responsável por 40% de todo volume da Primeira Região. Minas sozinha é maior que o TRF-5, em Recife. Era nítido que a distribuição da Justiça não atendia mais como era em 1988”. Pelo menos 21 desembargadores vão atuar na TRF-6, que já tem um prédio na Justiça Federal, onde será instalado.

Reforma eleitoral

O Congresso Nacional promulgou ontem a reforma que traz mudanças no processo eleitoral. Para que as alterações valessem já para a eleição de 2022, o parlamento precisava promulgar a Emenda Constitucional até o dia 2 de outubro, um ano antes do pleito. Entre os dispositivos inseridos estão o que incentiva as candidaturas de mulheres e pessoas negras e o que altera a data da posse do presidente da República e de governadores. Ficou de fora da proposta a sugestão de deputados para que fossem retomadas as coligações partidárias nas eleições proporcionais.