As conversas de Zema
Após os boatos de que o governador Romeu Zema, sobre a possibilidade da sua ida para a nova legenda que será criada com a fusão entre o DEM e o PSL, o assunto passou a ganhar uma dimensão maior do que se imaginava. A ponto do governador se manifestar por sua assessoria, que avisa que “o governador mantém conversas com todos os principais articuladores políticos do país e esteve com Luís Felipe D’Ávila e com Eduardo Ribeiro (Novo), discutindo exatamente as perspectivas de 2022”. Como diz o ditado, onde há fumaça, há fogo.
Acordo nos precatórios
Grande vetor do atual risco fiscal brasileiro, o pagamento de precatórios, em 2022, pode ter uma solução criativa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, imagina que esta solução pode aliviar o teto em R$ 50 bilhões no ano que vem. A ideia de Pacheco é corrigir o valor pago com base nos precatórios de 2016, ano em que o teto foi criado. Com isso, o montante total seria de, no máximo, R$ 40 bilhões a serem pagos. O Executivo e o Congresso Nacional estão negociando uma forma de pagamento dos precatórios que permite a quitação de parte do valor fora do teto de gastos. A ideia principal é fixar um limite próprio para os precatórios, tendo como referência o valor dessa despesa em 2016 atualizada pela inflação, assim como é a regra do teto de gastos. Isso resulta em limite de R$ 39,8 bilhões. Como a despesa total com precatórios para 2022 é estimada em R$ 89 bilhões, os outros R$ 49,2 bilhões seriam “rolados” para os anos seguintes.
Bejani em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
O ex-prefeito de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani, teve o pedido de prisão domiciliar em seu desfavor acatado pela Justiça. A condenação definitiva resulta de ação ajuizada pela 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do município. Bejani foi julgado por um processo de propaganda indevida em 2007 – ano em que exercia seu segundo mandato à frente do Executivo municipal. Logo, ele foi condenado por uso indevido de recursos públicos. Inicialmente com pena determinada pela Justiça de dois anos e seis meses, a ser cumprida em regime semiaberto, a defesa do ex-chefe do Executivo, que completa 71 anos na segunda-feira, conseguiu converter o cumprimento da sentença para a modalidade domiciliar. Mas Bejani terá que usar tornozeleira eletrônica.
Uma comissão especial para analisar novo Código Eleitoral
Se depender do senador Antônio Anastasia, o novo Código Eleitoral será analisado por uma comissão técnica antes de ser apreciado pelo plenário do Senado. Anastásia é o relator da matéria na Casa, que foi aprovada a toque de caixa pelos deputados federais, que pressionam para que as novas regras sejam votadas até o dia 2 de outubro posando a valer para as eleições do ano que vem. Mas a proposta enfrenta resistência no Senado e dificilmente será analisada com a mesma pressa que tiveram os deputados.
Municípios mineiros aguardam derrubada de veto à Sudene
Um assunto está mobilizando a bancada federal mineira em Brasília. Trata-se do veto presidencial à inclusão de 81 municípios mineiros e três do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O assunto será tratado na primeira sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal desde o fim do recesso parlamentar em julho. A expectativa dos parlamentares mineiros é a de que o veto será derrubado. Por se tratar de um veto presidencial, a matéria precisa da maioria absoluta dos votos da Câmara e do Senado, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.
