Alívio no bolso do consumidor
Um projeto apresentado pelo deputado João Magalhães e aprovado na ALMG vai refletir no bolso dos servidores. A proposta aprovada limita a margem ao máximo de 50% da remuneração líquida do servidor e desde que o valor correspondente seja destinado exclusivamente a cartão benefício consignado. No projeto aprovado, o Poder Executivo poderá ampliar as margens consignáveis dos servidores públicos civis ou militares, ativos ou inativos, junto às instituições financeiras e outras entidades consignatárias devidamente autorizadas. A expectativa é a de que a medida ajude os servidores que estão em dificuldade devido pandemia Covid-19.
O aniversário sem registro do Novo
Enquanto um dos fundadores do Novo, João Amoedo, comemorava o aniversário de anos desde o registro do partido no TSE, membros do partido tentavam explicar porque no TSE não havia o nome de nenhum dirigente, incluindo o de Minas Gerais, nos registros oficiais do Tribunal Regional Eleitoral. Enquanto os diretórios tentavam resolver a sua documentação, João Amoedo lembrava que “foi uma longa e dura batalha de 5 anos para coletar quase 1 milhão de assinaturas e cumprir os requisitos necessários da legislação. Meus parabéns a todos que participaram.”
‘Eco-Recicla’ poderá tornar Montes Claros mais sustentável
Na sessão Ordinária da Câmara de Montes Claros o município de Montes Claros deu entrada ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, que prevê a criação do “Ecocrédito de Reciclagem Eco-Recicla”, um programa de crédito ambiental que tem o objetivo de incentivar o cidadão a praticar a coleta seletiva de resíduos recicláveis, promover a preservação ambiental e contribuir para a inclusão social de catadores nos programas voltados às ações ambientais. Conforme projeto, para participar do Eco-Recicla o cidadão deverá entregar os resíduos recicláveis nos ecopontos oficiais e receberá o crédito ambiental por quilo de resíduo depositado. Os pontos acumulados poderão ser utilizados no pagamento da Taxa de Limpeza de Resíduos Sólidos. Já o material recebido nos Ecopontos será destinado, preferencialmente, às associações de catadores vinculadas aos programas municipais de reciclagem.
Ministério da Saúde emite recomendação para não vacinar adolescentes
O Ministério da Saúde emitiu nota informativa, na noite recomendando não vacinar adolescentes com idades entre 12 e 17 anos sem comorbidades. O documento foi assinado eletronicamente pela secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo. O texto explica que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda o uso da vacina em jovens com ou sem comorbidades; também justifica que os testes de eficácia neste público não comprovada; além de que os casos cujos quadros evoluem para gravidade em adolescentes são raros.
Medalha do Mérito do MP reúne presidentes do Congresso, STF e STJ
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) comemorou ontem (17), o Dia do Ministério Público de Minas Gerais e recebe o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco; o senador Antônio Augusto Anastásia; os ministros da Justiça Luiz Fux (presidente do Supremo Tribunal Federal) e Humberto Martins (presidente do Superior Tribunal de Justiça) e o vice-Presidente do TCU, ministro do Bruno Dantas. Eles serão palestrantes no evento realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – av. João Pinheiro, 100, Centro, Belo Horizonte. O evento “O Brasil da Segurança Jurídica” é uma homenagem ao professor Luiz Fux e acontece na sexta-feira, 17 de setembro. No final da tarde, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, será agraciado com a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos.
Os desafios da economia e a construção de uma terceira via
Como unir pontos, costurar visões diferentes e construir a “terceira via”? A ex-diretora do BNDES, Elena Landau, fala que o desafio é mais político do que econômico. “A minha visão de Estado vai ser diferente da do Ciro (Gomes), evidentemente. Temos de achar algum tom de convergência diante desse descalabro que estamos vivendo”, diz. Ela também criticou duramente o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamado de “inábil” e “sem noção da realidade”. Elena participou de seminário promovido pelo grupo Derrubando Muros, onde também estava o economista e ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, que trouxe números pouco animadores. Segundo Armínio, o Brasil está “quase falido”, com quase 80% dos recursos comprometidos com folha de pagamento e Previdência.
