Presidente edita decreto para estudos para expandir sistema energético

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que permite o Ministério das Minas e Energia (MME) destinar para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recursos de estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético. O texto será publico no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8). Segundo o texto, a EPE poderá alocar como Reserva de Contingência recursos para custear os estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético. Dessa forma, segundo a presidência, será possível reduzir necessidade da empresa quanto à demanda por Recursos do Tesouro Nacional (Recursos Primários de Livre Aplicação), os quais poderão ser utilizados em despesas sem recursos vinculados. “A mudança acontece em meio a um período de risco de agravamento dos custos de geração de energia elétrica e tem por escopo final viabilizar de forma o quanto mais adequada o custeio e a realização de estudos de planejamento da expansão dos sistemas energéticos, bem como a realização de estudos voltados ao aproveitamento dos potenciais hidrelétricos”, diz.

Crédito suplementar

O presidente da República também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) de crédito suplementar no valor de R$ 2,084 bilhões em favor de órgãos do Poder Executivo. Segundo o governo, as alterações decorrentes da abertura do crédito “não afetam a obtenção da meta de resultado primário nem o cumprimento do teto de gastos, tendo em vista que, no caso das dotações remanejadas, não ampliam as dotações orçamentárias sujeitas a esses limites”, destacou em nota a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Protestos sem confronto

A Polícia Militar mineira fez um balanço positivo das manifestações favoráveis e contrárias ao presidente Jair Bolsonaro, que ocuparam praças, ruas e avenidas de Belo Horizonte. O temor é o que os manifestantes se encontrassem e houvesse um confronto. Pelo menos 90% do efetivo da PM participou dessa ação. O Grito dos Excluídos começou na Praça Afonso Arinos e terminou na Praça da Estação. Já os que participaram do protesto pró-Bolsonaro saíram da Pampulha em carreata até a Praça da Liberdade, onde encerraram a movimentação.

Sem conflitos

O ex-juiz Sergio Moro foi às redes sociais para se posicionar em relação a esse momento político no país. O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro postou que “7 de setembro é uma data para comemorar a Pátria. Também deve ser um momento de reflexão. Todos temos o direito de protestar, mas a defesa da liberdade deve reforçar a verdade e a democracia, não diminui-las. O povo brasileiro quer paz e segurança, sem falsos conflitos”.

Preocupação no Itamaraty

A notícia de que Jair Bolsonaro irá a Nova York no dia 21 de setembro, para discursar presencialmente na sessão de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas vem gerando um clima de apreensão no Itamaraty. A preocupação de embaixadores brasileiros é de que o Brasil “transmita as mensagens corretas”. A interlocutores, o chanceler Carlos França tem dito que “muitas pessoas estão trabalhando” nesse sentido, referindo-se a ministros e auxiliares presidenciais.