Os donos da bola
Baleia Rossi posa de presidente da Câmara dos Deputados, antes mesmo da votação para a eleição da nova mesa diretora da Casa. Em sua rede social, o parlamentar do MDB de São Paulo disse: “conversei com os líderes da Câmara e com o presidente Rodrigo Maia para que façamos uma convocação do Congresso para aprovar medidas urgentes de enfrentamento ao coronavírus. Já há um requerimento colhendo assinaturas para isso. Estamos prontos para o trabalho!”.
Liberdade de imprensa
Diante dos constantes ataques ao exercício de uma imprensa livre, nunca é demais relembrar que a independência é fator de seriedade. Como bem disse o poeta inglês William Blake, há mais de dois séculos, “quando a imprensa não fala, o povo é que não fala. Não se cala a imprensa. Cala-se o povo”.
O palanque de Mandetta
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, DEM, voltou com força total a cena política, ao aceitar as provocações do presidente Jair Bolsonaro, que tem criticado o seu ex-ministro em declarações a seus apoiadores. Mandetta disse que a compra de insumos é básica “essa questão é tão rudimentar, tão básica, que qualquer líder de grêmio estudantil da quarta série primária compraria agulhas e seringas”, ao questionar a competência do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Mandetta continua com as provocações ao afirmar que “a raiz disso tudo é nomear um militar para um ministério técnico. Se dermos um jato a um médico, cai o avião. O Ministério da Saúde está sob intervenção militar”.
Republicanos fecham com Rodrigo Pacheco
Rodrigo Pacheco conseguiu o apoio dos Republicanos, partido de Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, à sua candidatura à presidência do Senado. Pacheco é o candidato do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), à sucessão. O líder do partido na Casa, senador Mecias de Jesus (RR), divulgou uma nota afirmando que “o Republicanos acredita que o senador Rodrigo Pacheco tem o preparo necessário para conduzir os trabalhos da Casa, com coerência e determinação e que, de forma conciliadora, saberá lidar com as demais instituições sempre com respeito a Constituição Federal”. Com o DEM, os votos de Pacheco podem chegar a 22: PSD (11), DEM (5), Pros (3) e Republicanos (3). São necessários ao menos 41 para vencer a disputa.
Desacatos grotescos
Está mais do que na hora de mudar a legislação para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa expulsar qualquer membro que desacate a lei, e não apenas presenteá-lo com aposentadoria compulsória remunerada. Será que não é isso que a juíza Ludmila Lins Grilo, de Unaí (MG), quer, ao ensinar nas redes sociais como burlar o uso de máscara? E o que aconteceu com aquele outro que também não usava máscara, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, de Santos? Se não vai expulsá-los, que o CNJ os puna com, no mínimo, três meses sem salário (mas fazendo os descontos devidos nos holerites). E se reincidirem, prisão e expulsão sem remuneração alguma!
MEC anuncia criação do Curso Técnico Jurídico
O Ministério da Educação (MEC) irá criar o curso Técnico em Serviços Jurídicos para formar profissionais para atuarem em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, cartórios judiciais e extrajudiciais, departamentos de recursos humanos, financeiro e contábil e serviços de atendimento ao cliente. O técnico em serviços jurídicos será habilitado para atividades administrativas de planejamento, organização, direção e controle em rotinas de escritórios de advocacia e demais organizações que disponham de departamento jurídico, prestar suporte e apoio técnico-administrativo a profissionais da área jurídica, acompanhar, gerenciar e arquivar documentos e processos de natureza jurídica e prestar atendimento receptivo ao público. O curso já consta no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), que relaciona todas as ofertas técnicas de nível médio, reconhecidas pelo MEC.
