Ambiente tenso em Brasília
O discurso do presidente Jair Bolsonaro com os ministros do Supremo Tribunal Federal e com o Tribunal Superior Eleitoral preocupam o presidente do Senado Rodrigo Pacheco. Considerado por seus pares como sendo um político com espírito conciliador, Pacheco defendeu ontem, na primeira sessão deliberativa após a volta do recesso parlamentar, a independência entre os Poderes e o compromisso do Congresso com o Estado Democrático de Direito. E avisou que quem abusa de suas prerrogativas para enfraquecer qualquer dos três Poderes acaba enfraquecendo toda a sociedade
Aras na berlinda
O discurso do presidente Jair Bolsonaro tem preocupado especialmente o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Ele precisa da autorização do Senado para ser reconduzido ao cargo e as suas ações no Ministério Público Federal em favor do presidente sempre foram motivo de críticas entre os parlamentares. Aras procurou o senador Antônio Anastásia, e tem visitado os gabinetes dos outros senadores em busca de apoio ao seu nome. O presidente Bolsonaro oficializou o pedido da sua recondução em 21 de julho.
Uma ideia palatável
O ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), sugeriu que investidores possam abater a dívida judicial do valor de compra de estatais. O governo federal planeja encerrar 2022 com pelo menos dois empresas privatizadas – a Eletrobrás e os Correios. A ideia é transformar o precatório em moeda de privatização, disse Guedes. O investidor pode adquirir algum bem público em um leilão de privatização ou oferecer deságio ao governo (na quitação do precatório). O governo terá que pagar R$ 89 bilhões em dívidas judiciais, no Orçamento de 2022 e parte ao longo desse ano. Guedes busca interlocutores para, em uma PEC- Proposta de Emenda Constitucional, encontrar uma solução perene para a questão.
A sina de Alexandre de Moraes
Nem quando concorda com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, o ministro Alexandre de Moraes escapa de ser o redator dos acórdãos que estavam sob relatoria do antigo decano. Como Marco Aurélio se aposentou, Alexandre de Moraes foi designado para ser o redator dos casos em que foi o primeiro voto do qual a maioria se formou. Ontem, ele até brincou: “Não tem escapatória (…) uma sina”.
Nervos à flor da pele
O presidente Jair Bolsonaro ameaçou atuar ‘’fora das quatro linhas da Constituição’’ contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, após ser incluído no inquérito das fake news do STF a pedido do TSE. Imediatamente ele foi alertado, por um manifesto divulgado à Nação de que “O Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados”, assinado por centenas de empresários, economistas, diplomatas e outros representantes da sociedade civil. As assinaturas incluem Luiza Trajano Pedro Moreira Salles, Carlos Jereissati, Armínio Fraga, Pedro Malan, dom Odilo Scherer, o rabino Michel Schlesinger, entre outros. O grupo faz uma defesa da democracia e da Justiça Eleitoral e reforça a preocupação com uma saída para a crise sanitária, social e econômica de grandes proporções.
Ex-ministro Marco Aurélio manda a gravata para advogado de Uberlândia
Aposentado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello atendeu ao apelo da campanha #MinistroMandaaGravata”, promovida pelo portal Migalhas, e enviou uma de suas gravatas ao advogado Eduardo Cunha Borges, de 71 anos, morador em Uberlândia. O advogado escreveu uma carta ao ministro dizendo que gostaria de ser presenteado com uma das gravatas que o ministro usou durante as sessões do Supremo. Segundo Eduardo Cunha Borges, usar a peça usada pelo ministro e que compõe o traje formal exigido pela Corte, lhe traria sorte em suas causas.
